Processos de Estado do pará (13 de 88)
8.765 processos em que Estado do pará aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0801333-49.2025.8.14.0086
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026 - 0801338-28.2023.8.14.0123
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0801340-41.2018.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0801344-25.2019.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0801345-63.2026.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0801347-88.2025.8.14.0003
TJPA · Execução de título judicial · ré · 30/10/2026 - 0801356-02.2025.8.14.0019
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026 - 0801358-64.2020.8.14.0045
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0801359-69.2025.8.14.0014
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 0801360-18.2025.8.14.0123
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0801367-45.2026.8.14.0003
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0801380-62.2022.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0801385-95.2025.8.14.0037
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0801389-29.2019.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0801391-69.2026.8.14.0069
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0801395-06.2026.8.14.0070
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0801396-35.2022.8.14.0133
TJPA · Execução de título judicial · ré · 28/10/2026 - 0801403-86.2025.8.14.0047
TJPA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0801404-60.2024.8.14.0062
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026 - 0801406-13.2026.8.14.0045
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0801414-02.2026.8.14.0138
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0801416-65.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0801425-27.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0801435-97.2026.8.14.0066
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 0801440-34.2026.8.14.0062
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0801440-31.2026.8.14.0063
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 02/09/2026 - 0801445-06.2023.8.14.0048
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0801445-56.2026.8.14.0062
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0801450-83.2023.8.14.0062
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 0801450-40.2026.8.14.0107
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0801453-16.2026.8.14.0003
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026 - 0801463-65.2026.8.14.0066
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0801465-28.2026.8.14.0133
TJPA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 19/10/2026 - 0801467-05.2026.8.14.0066
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0801475-79.2026.8.14.0066
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0801477-91.2024.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · ré · 29/09/2026 - 0801482-96.2022.8.14.0200
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0801496-67.2026.8.14.0062
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 0801497-52.2026.8.14.0062
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026 - 0801505-69.2025.8.14.0060
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026 - 0801509-54.2026.8.14.0066
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 0801513-09.2021.8.14.0053
TJPA · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 0801513-80.2023.8.14.0136
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026 - 0801517-58.2025.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0801522-03.2019.8.14.0065
TJPA · Execução de título extrajudicial · autora · 04/11/2026 - 0801523-16.2026.8.14.0138
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0801525-44.2025.8.14.0033
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 0801527-87.2026.8.14.0062
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0801535-33.2025.8.14.0019
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026 - 0801545-11.2026.8.14.0062
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 0801548-69.2026.8.14.0060
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0801552-30.2025.8.14.0032
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026 - 0801568-50.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0801569-35.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0801570-20.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0801571-07.2018.8.14.0024
TJPA · Execução de título extrajudicial · autora · 01/10/2026 - 0801577-12.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0801577-06.2026.8.14.0033
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026 - 0801582-44.2024.8.14.0115
TJPA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0801582-97.2026.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0801588-41.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0801589-94.2023.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0801593-97.2024.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0801594-55.2026.8.14.0061
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0801599-70.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0801599-67.2026.8.14.0032
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 07/09/2026 - 0801602-17.2026.8.14.0066
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 0801609-80.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0801625-53.2026.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0801625-34.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0801628-23.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0801629-08.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0801634-93.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0801635-19.2026.8.14.0062
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 0801637-53.2023.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · autora · 07/10/2026 - 0801639-18.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0801643-77.2022.8.14.0048
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0801647-33.2026.8.14.0062
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 0801649-03.2026.8.14.0062
TJPA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 08/10/2026 - 0801668-68.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 0801674-54.2021.8.14.0009
TJPA · Execução de título extrajudicial · autora · 22/10/2026 - 0801674-42.2025.8.14.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 16/09/2026 - 0801675-31.2024.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0801677-35.2023.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0801684-95.2021.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 0801684-46.2022.8.14.0015
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0801689-88.2026.8.14.0060
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0801691-61.2019.8.14.0009
TJPA · Execução de título extrajudicial · autora · 07/10/2026 - 0801694-34.2022.8.14.0066
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0801695-51.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0801696-87.2020.8.14.0061
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0801699-88.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0801709-61.2026.8.14.0066
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 0801710-80.2025.8.14.0066
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0801716-61.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0801716-12.2026.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0801722-24.2023.8.14.0015
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026 - 0801733-75.2024.8.14.0061
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0801740-16.2022.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0801741-68.2026.8.14.0033
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026