Processos de Estado do pará (14 de 88)
8.765 processos em que Estado do pará aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0801742-63.2026.8.14.0062
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 0801744-21.2026.8.14.0066
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0801747-91.2024.8.14.0115
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0801749-41.2023.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0801749-36.2025.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0801752-40.2024.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 10/09/2026 - 0801753-78.2023.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0801760-46.2026.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 29/10/2026 - 0801766-92.2022.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0801780-76.2022.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0801782-04.2024.8.14.0066
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0801801-15.2025.8.14.0053
TJPA · Cautelar fiscal · ré · 28/10/2026 - 0801803-80.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 0801806-73.2026.8.14.0062
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026 - 0801813-27.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0801818-49.2018.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0801820-53.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0801827-40.2017.8.14.0070
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0801838-16.2026.8.14.0115
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 0801843-92.2022.8.14.0013
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0801854-91.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0801855-03.2023.8.14.0133
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0801857-80.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0801858-50.2025.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0801858-57.2026.8.14.0066
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 07/09/2026 - 0801859-50.2025.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · ré · 29/09/2026 - 0801867-65.2025.8.14.0062
TJPA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 28/10/2026 - 0801875-67.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0801888-42.2026.8.14.0115
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 0801894-92.2025.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0801897-28.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0801900-45.2025.8.14.0033
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026 - 0801922-67.2026.8.14.0066
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0801931-34.2026.8.14.0032
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0801933-56.2025.8.14.0123
TJPA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0801937-36.2026.8.14.0066
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026 - 0801938-64.2025.8.14.0063
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026 - 0801938-21.2026.8.14.0066
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 0801940-14.2016.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 0801942-61.2026.8.14.0065
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0801947-92.2026.8.14.0062
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 0801950-28.2026.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0801952-18.2022.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0801963-80.2025.8.14.0062
TJPA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0801971-34.2016.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0801975-60.2026.8.14.0062
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 0801978-15.2026.8.14.0062
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 0801978-26.2026.8.14.0123
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 0801985-92.2026.8.14.0066
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 0801990-17.2026.8.14.0066
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026 - 0801993-45.2019.8.14.0024
TJPA · Execução de título extrajudicial · autora · 20/10/2026 - 0802008-12.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0802011-40.2026.8.14.0115
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0802030-89.2026.8.14.0133
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 0802054-16.2026.8.14.0005
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0802061-27.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0802064-34.2026.8.14.0046
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0802073-07.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0802105-51.2022.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0802105-12.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 0802106-94.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0802112-30.2026.8.14.0066
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026 - 0802124-52.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0802126-86.2024.8.14.0000
STJ · Recurso especial · ré · 16/10/2026 - 0802127-58.2018.8.14.0040
TJPA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0802133-96.2026.8.14.0133
TJPA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0802157-22.2024.8.14.0125
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0802158-19.2023.8.14.0003
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0802158-71.2023.8.14.0115
TJPA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0802161-08.2025.8.14.0066
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0802162-90.2025.8.14.0066
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0802168-37.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0802173-35.2021.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0802180-14.2025.8.14.0066
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0802182-47.2026.8.14.0066
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 0802183-50.2025.8.14.0136
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0802185-44.2024.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0802199-57.2026.8.14.0107
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026 - 0802200-42.2026.8.14.0107
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026 - 0802216-51.2025.8.14.0003
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0802224-41.2024.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0802225-58.2026.8.14.0009
TJPA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0802225-74.2026.8.14.0133
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026 - 0802230-96.2025.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0802230-06.2026.8.14.0066
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 0802236-26.2022.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0802239-65.2026.8.14.0066
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 0802247-52.2019.8.14.0045
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0802253-88.2025.8.14.0032
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 17/09/2026 - 0802271-88.2026.8.14.0060
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 07/09/2026 - 0802272-97.2024.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0802277-95.2026.8.14.0060
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 07/09/2026 - 0802285-81.2024.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0802294-58.2024.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0802296-72.2017.8.14.0301
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0802303-98.2026.8.14.0123
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0802308-42.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0802347-15.2026.8.14.0060
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0802366-86.2023.8.14.0040
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0802372-52.2024.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 15/10/2026