Processos de Estado do pará (15 de 88)
8.765 processos em que Estado do pará aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0802381-90.2019.8.14.0009
TJPA · Execução de título extrajudicial · autora · 01/10/2026 - 0802382-28.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0802409-11.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0802415-18.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0802428-85.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0802429-21.2025.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0802435-84.2025.8.14.0061
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 0802436-67.2026.8.14.0115
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0802440-65.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0802448-23.2026.8.14.0005
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 0802476-05.2019.8.14.0015
TJPA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0802476-75.2025.8.14.0053
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 0802478-14.2024.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 22/09/2026 - 0802489-43.2024.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0802492-08.2023.8.14.0115
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0802516-11.2025.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0802519-10.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0802535-80.2023.8.14.0070
TJPA · Execução de título extrajudicial · autora · 07/10/2026 - 0802538-41.2020.8.14.0005
TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026 - 0802545-08.2026.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0802554-62.2018.8.14.0070
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0802565-38.2022.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 15/09/2026 - 0802584-49.2026.8.14.0060
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0802590-12.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0802601-27.2024.8.14.0005
TJPA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0802608-07.2024.8.14.0009
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0802620-71.2023.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0802625-60.2026.8.14.0013
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 22/10/2026 - 0802629-09.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0802631-32.2025.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0802643-27.2025.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 01/09/2026 - 0802653-81.2024.8.14.0115
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0802655-41.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 23/10/2026 - 0802657-21.2026.8.14.0060
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026 - 0802657-74.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 0802658-59.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0802688-65.2024.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · autora · 22/09/2026 - 0802691-20.2024.8.14.0107
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0802703-97.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0802708-41.2025.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0802708-22.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 0802708-85.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0802709-55.2026.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0802710-74.2026.8.14.0133
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 0802713-44.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0802718-32.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0802724-39.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0802725-95.2024.8.14.0009
TJPA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0802735-24.2025.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0802754-69.2021.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0802755-88.2026.8.14.0065
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0802756-44.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 0802760-72.2026.8.14.0013
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026 - 0802768-97.2022.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0802776-35.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0802781-57.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0802786-70.2026.8.14.0013
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0802792-81.2021.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0802793-43.2022.8.14.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 27/10/2026 - 0802793-15.2026.8.14.0061
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 0802796-45.2026.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0802802-67.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0802802-24.2026.8.14.0013
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 02/11/2026 - 0802803-48.2026.8.14.0000
TJPA · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0802804-37.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0802809-44.2026.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0802816-22.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0802838-22.2024.8.14.0115
TJPA · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 0802850-05.2025.8.14.0017
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 0802851-45.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 0802855-14.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0802862-89.2024.8.14.0005
TJPA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0802868-13.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0802871-80.2026.8.14.0005
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0802872-50.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0802911-83.2024.8.14.0053
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0802913-02.2026.8.14.0015
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 0802920-77.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0802921-91.2026.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0802922-76.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0802925-12.2025.8.14.0060
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0802927-98.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0802928-50.2025.8.14.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 22/10/2026 - 0802930-53.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0802939-30.2017.8.14.0301
TJPA · Execução de título judicial · ré · 04/11/2026 - 0802939-15.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0802942-69.2025.8.14.0053
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0802967-85.2023.8.14.0010
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 29/09/2026 - 0802982-79.2026.8.14.0000
TJPA · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 0802996-63.2026.8.14.0000
TJPA · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 0802998-81.2025.8.14.0060
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 0802999-41.2024.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0803018-28.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0803019-13.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0803033-75.2024.8.14.0060
TJPA · Execução de título judicial · ré · 18/09/2026 - 0803064-80.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0803066-84.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 0803071-72.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0803073-42.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0803099-40.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026