Processos de Estado do pará (16 de 88)
8.765 processos em que Estado do pará aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0803108-02.2026.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026 - 0803118-63.2021.8.14.0061
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0803129-12.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0803141-89.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0803189-48.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0803197-25.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0803204-17.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0803207-69.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0803213-94.2022.8.14.0017
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026 - 0803215-80.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0803222-43.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0803232-82.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0803233-67.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0803239-11.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0803246-03.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 09/10/2026 - 0803252-52.2021.8.14.0009
TJPA · Execução de título extrajudicial · autora · 07/10/2026 - 0803265-10.2023.8.14.0000
STJ · Recurso especial · ré · 02/09/2026 - 0803267-42.2017.8.14.0015
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0803267-61.2026.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0803279-22.2018.8.14.0015
TJPA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/10/2026 - 0803282-41.2026.8.14.0000
TJPA · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0803288-18.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0803298-64.2025.8.14.0053
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0803304-80.2023.8.14.0008
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0803307-24.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0803330-23.2025.8.14.0133
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 0803350-63.2023.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0803351-43.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 0803355-02.2026.8.14.0133
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 0803361-58.2024.8.14.0010
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0803371-34.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0803381-15.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0803394-74.2023.8.14.0045
TJPA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0803399-02.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0803402-54.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0803422-79.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0803425-82.2026.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0803445-78.2024.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0803451-13.2026.8.14.0005
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0803470-55.2022.8.14.0006
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0803472-71.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0803474-75.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0803487-45.2023.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · autora · 22/09/2026 - 0803489-44.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0803490-48.2024.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0803517-85.2020.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0803525-54.2025.8.14.0053
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0803530-71.2022.8.14.0024
TJPA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0803533-48.2025.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 0803536-72.2026.8.14.0013
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026 - 0803553-20.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0803571-75.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 22/09/2026 - 0803575-93.2026.8.14.0005
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0803584-40.2026.8.14.0107
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0803587-29.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0803588-77.2026.8.14.0107
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0803592-46.2026.8.14.0065
TJPA · Tutela antecipada antecedente · ré · 28/09/2026 - 0803606-88.2024.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0803622-13.2022.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0803638-40.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0803644-47.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 0803648-40.2024.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0803652-77.2024.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0803656-27.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0803675-33.2017.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0803675-77.2019.8.14.0301
TJPA · Execução de título extrajudicial · autora · 20/10/2026 - 0803677-47.2019.8.14.0301
TJPA · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026 - 0803678-32.2019.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0803689-17.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0803693-55.2024.8.14.0000
STJ · Recurso especial · autora · 14/09/2026 - 0803696-19.2026.8.14.0039
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 11/09/2026 - 0803698-32.2024.8.14.0015
TJPA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0803709-42.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0803718-91.2023.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0803749-72.2026.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0803757-98.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0803758-54.2023.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 0803774-49.2023.8.14.0061
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0803787-36.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 0803806-96.2021.8.14.0005
TJPA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0803828-85.2026.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0803846-31.2026.8.14.0061
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026 - 0803854-69.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0803855-68.2026.8.14.0133
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 17/09/2026 - 0803857-19.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0803867-07.2026.8.14.0061
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 0803877-39.2026.8.14.0065
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026 - 0803944-09.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0803948-13.2024.8.14.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 20/10/2026 - 0803949-31.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0803990-61.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0803996-63.2021.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0803999-48.2025.8.14.0013
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 02/11/2026 - 0804026-06.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0804028-10.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0804031-52.2023.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0804039-87.2024.8.14.0070
TJPA · Execução de título extrajudicial · autora · 07/10/2026 - 0804065-22.2026.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0804094-19.2018.8.14.0015
TJPA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/09/2026 - 0804131-71.2026.8.14.0013
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 30/10/2026