Processos de Estado do pará (17 de 88)
8.765 processos em que Estado do pará aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0804143-38.2026.8.14.0061
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 0804168-15.2023.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 15/10/2026 - 0804168-10.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0804188-98.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0804189-83.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0804206-56.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0804214-33.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 0804214-96.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0804217-93.2022.8.14.0009
TJPA · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 0804231-13.2025.8.14.0061
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 02/10/2026 - 0804231-35.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0804236-13.2025.8.14.0133
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026 - 0804236-91.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0804256-67.2026.8.14.0133
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 0804256-48.2026.8.14.0301
TJPA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 15/10/2026 - 0804258-37.2026.8.14.0133
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 0804263-74.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0804272-51.2025.8.14.0005
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0804287-87.2025.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0804295-79.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 0804311-52.2025.8.14.0133
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 09/09/2026 - 0804314-51.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0804315-60.2022.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0804333-69.2024.8.14.0061
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026 - 0804338-84.2023.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0804345-90.2026.8.14.0133
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 0804347-65.2023.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0804366-37.2023.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0804368-08.2021.8.14.0005
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/09/2026 - 0804371-69.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0804400-07.2026.8.14.0015
TJPA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0804407-14.2026.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 19/10/2026 - 0804416-29.2025.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0804416-10.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 29/10/2026 - 0804430-57.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0804457-74.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0804459-10.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0804460-14.2026.8.14.0133
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026 - 0804464-27.2020.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 0804464-95.2025.8.14.0065
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0804472-20.2023.8.14.0008
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0804473-18.2022.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0804473-91.2026.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 21/10/2026 - 0804488-79.2026.8.14.0133
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026 - 0804540-56.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0804562-17.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0804578-87.2021.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0804583-90.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0804586-45.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0804593-66.2026.8.14.0065
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 0804602-33.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0804607-40.2025.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0804638-75.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 0804642-15.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 0804666-09.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0804672-29.2025.8.14.0017
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026 - 0804715-21.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 26/10/2026 - 0804721-57.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0804724-46.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0804726-79.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0804735-71.2026.8.14.0000
TJPA · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 0804736-89.2018.8.14.0015
TJPA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0804741-67.2026.8.14.0133
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 06/10/2026 - 0804768-31.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0804769-35.2026.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0804770-98.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0804791-79.2023.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 0804791-26.2025.8.14.0005
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0804793-59.2026.8.14.0005
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0804796-81.2026.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0804800-55.2026.8.14.0133
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026 - 0804815-87.2022.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0804816-65.2025.8.14.0061
TJPA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 01/10/2026 - 0804819-27.2026.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0804828-18.2026.8.14.0070
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0804830-61.2023.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0804833-45.2026.8.14.0133
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0804866-79.2018.8.14.0015
TJPA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0804869-15.2019.8.14.0301
TJPA · Execução de título extrajudicial · autora · 28/09/2026 - 0804920-13.2022.8.14.0045
TJPA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0804923-34.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0804929-65.2023.8.14.0133
TJPA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 0804936-33.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0804950-51.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0804977-34.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 19/10/2026 - 0804990-96.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0805002-13.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0805005-05.2025.8.14.0009
TJPA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0805011-62.2024.8.14.0133
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026 - 0805024-71.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0805025-56.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0805034-52.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0805037-70.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 0805043-14.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0805062-83.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0805070-94.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0805080-70.2025.8.14.0065
TJPA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0805108-09.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0805111-27.2026.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0805119-14.2026.8.14.0136
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026