Processo 0803592-46.2026.8.14.0065

Envolve Estado do pará (parte ré) e Municipio de Xinguara (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela antecipada antecedente na 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Tutela antecipada antecedente
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do pará
parte ré (polo passivo)
Municipio de Xinguara
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0065
Número sem pontuação: 08035924620268140065

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela antecipada antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 573 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara · Órgãos do TJPA

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