Varas e órgãos do TJPA com processos publicados
313 órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Pará (varas, juizados, câmaras e turmas) com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site desde 01/09/2026, somando 154.428 processos.
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- 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
798 processos · última publicação em 13/10/2026 - 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
654 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
795 processos · última publicação em 13/10/2026 - 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
506 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO
1.016 processos · última publicação em 13/10/2026 - 1ª Turma de Direito Público - Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
61 processos · última publicação em 08/10/2026 - 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
309 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
441 processos · última publicação em 09/10/2026 - 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
93 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Turma de Direito Público - Juíza Convocada MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA
403 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba
348 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
787 processos · última publicação em 13/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
1.262 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena
929 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
1.531 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides
190 processos · última publicação em 09/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança
681 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã Dos Carajás
752 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
673 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal
1.349 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba
910 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
2.111 processos · última publicação em 13/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba
715 processos · última publicação em 13/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
1.025 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas
984 processos · última publicação em 13/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
736 processos · última publicação em 13/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará
478 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel
469 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
1.345 processos · última publicação em 13/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí
863 processos · última publicação em 13/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara
1.214 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
701 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara da Fazenda de Belém
1.395 processos · última publicação em 13/10/2026 - 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
955 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
629 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
738 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Santarém
1.040 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
1.488 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1º CEJUSC Castanhal
1 processo · última publicação em 30/09/2026 - 1º CEJUSC de Altamira
42 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1º CEJUSC de Ananindeua
12 processos · última publicação em 09/10/2026 - 1º CEJUSC de Itaituba
6 processos · última publicação em 29/09/2026 - 1º CEJUSC de Paragominas
79 processos · última publicação em 12/10/2026 - 1º CEJUSC de Xinguara
26 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
563 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
1.492 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
968 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
687 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
929 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
395 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
140 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
515 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
332 processos · última publicação em 09/10/2026 - 2ª Turma de Direito Público - Juiz Convocado MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR
30 processos · última publicação em 11/09/2026 - 2ª Turma de Direito Público - Juíza Convocada CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO
55 processos · última publicação em 08/10/2026 - 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
1.040 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba
353 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
398 processos · última publicação em 13/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
1.693 processos · última publicação em 13/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena
314 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
1.720 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides
335 processos · última publicação em 13/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Bragança
132 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã Dos Carajás
819 processos · última publicação em 13/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
80 processos · última publicação em 13/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal
1.035 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba
944 processos · última publicação em 13/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
2.058 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba
750 processos · última publicação em 13/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
647 processos · última publicação em 13/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas
1.430 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
527 processos · última publicação em 13/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel
192 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
1.057 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí
279 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara
573 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
598 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Vara da Fazenda de Belém
1.286 processos · última publicação em 12/10/2026 - 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
236 processos · última publicação em 09/10/2026 - 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
660 processos · última publicação em 13/10/2026 - 2ª Vara de Tailândia
965 processos · última publicação em 13/10/2026 - 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
554 processos · última publicação em 13/10/2026 - 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santarém
1.318 processos · última publicação em 13/10/2026 - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
3.392 processos · última publicação em 12/10/2026 - 3ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
1.274 processos · última publicação em 13/10/2026 - 3ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO
1.530 processos · última publicação em 13/10/2026 - 3ª Turma de Direito Privado - Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA
379 processos · última publicação em 13/10/2026 - 3ª Turma de Direito Privado - Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO
842 processos · última publicação em 12/10/2026 - 3ª Turma de Direito Privado - Desembargadora KATIA PARENTE SENA
548 processos · última publicação em 13/10/2026 - 3ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
633 processos · última publicação em 13/10/2026 - 3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
428 processos · última publicação em 12/10/2026 - 3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
377 processos · última publicação em 12/10/2026 - 3ª Turma de Direito Público - Desembargadora KÉDIMA LYRA
43 processos · última publicação em 08/10/2026 - 3ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
350 processos · última publicação em 09/10/2026 - 3ª Vara Cível de Benevides
4 processos · última publicação em 09/10/2026 - 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
924 processos · última publicação em 12/10/2026 - 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
1.332 processos · última publicação em 12/10/2026 - 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém
1.511 processos · última publicação em 13/10/2026 - 3ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
6 processos · última publicação em 12/10/2026 - 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas
2.040 processos · última publicação em 13/10/2026 - 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
802 processos · última publicação em 13/10/2026 - 3ª Vara da Fazenda de Belém
884 processos · última publicação em 12/10/2026 - 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
654 processos · última publicação em 12/10/2026 - 3ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
1.359 processos · última publicação em 13/10/2026 - 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
841 processos · última publicação em 12/10/2026 - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
3.837 processos · última publicação em 12/10/2026 - 3º CEJUSC da Capital - Empresarial
2 processos · última publicação em 10/09/2026 - 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém
1.879 processos · última publicação em 13/10/2026 - 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
926 processos · última publicação em 12/10/2026 - 4ª Vara da Fazenda de Belém
824 processos · última publicação em 12/10/2026 - 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
516 processos · última publicação em 12/10/2026 - 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ
24 processos · última publicação em 12/10/2026 - 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
2.100 processos · última publicação em 13/10/2026 - 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém
1.037 processos · última publicação em 12/10/2026 - 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
878 processos · última publicação em 13/10/2026 - 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação
2 processos · última publicação em 01/09/2026 - 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
1.020 processos · última publicação em 12/10/2026 - 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
644 processos · última publicação em 13/10/2026 - 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
1.937 processos · última publicação em 13/10/2026 - 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
721 processos · última publicação em 13/10/2026 - 7º CEJUSC da Capital - Ufpa
2 processos · última publicação em 05/10/2026 - 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém
1.947 processos · última publicação em 13/10/2026 - 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
747 processos · última publicação em 13/10/2026 - 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
2.305 processos · última publicação em 13/10/2026 - 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
916 processos · última publicação em 12/10/2026 - 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
1.787 processos · última publicação em 13/10/2026 - 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
474 processos · última publicação em 13/10/2026 - 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
1.511 processos · última publicação em 13/10/2026 - 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
446 processos · última publicação em 12/10/2026 - 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
1.410 processos · última publicação em 13/10/2026 - 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
919 processos · última publicação em 13/10/2026 - 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
1.467 processos · última publicação em 13/10/2026 - 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém
1.842 processos · última publicação em 13/10/2026 - 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
1.487 processos · última publicação em 13/10/2026 - CEJUSC de Abaetetuba
10 processos · última publicação em 05/10/2026 - CEJUSC de Redenção
47 processos · última publicação em 12/10/2026 - CEJUSC de Tucuruí
26 processos · última publicação em 12/10/2026 - CEJUSC Itinerante
2 processos · última publicação em 06/10/2026 - Juizado Especial do Meio Ambiente de Marabá
1 processo · última publicação em 22/09/2026 - Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
7 processos · última publicação em 09/10/2026 - Seção de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
8 processos · última publicação em 29/09/2026 - Seção de Direito Privado - Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
12 processos · última publicação em 06/10/2026 - Seção de Direito Privado - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
12 processos · última publicação em 12/10/2026 - Seção de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
7 processos · última publicação em 05/10/2026 - Seção de Direito Privado - Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO
14 processos · última publicação em 30/09/2026 - Seção de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
5 processos · última publicação em 17/09/2026 - Seção de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
6 processos · última publicação em 02/10/2026 - Seção de Direito Privado - Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
7 processos · última publicação em 09/10/2026 - Seção de Direito Privado - Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA
4 processos · última publicação em 14/09/2026 - Seção de Direito Privado - Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO
1 processo · última publicação em 05/10/2026 - Seção de Direito Privado - Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO
5 processos · última publicação em 06/10/2026 - Seção de Direito Privado - Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
7 processos · última publicação em 29/09/2026 - Seção de Direito Privado - Desembargadora KATIA PARENTE SENA
22 processos · última publicação em 09/10/2026 - Seção de Direito Privado - Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
18 processos · última publicação em 12/10/2026 - Seção de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
18 processos · última publicação em 07/10/2026 - Seção de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
11 processos · última publicação em 12/10/2026 - Seção de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
22 processos · última publicação em 12/10/2026 - Seção de Direito Público - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
21 processos · última publicação em 12/10/2026 - Seção de Direito Público - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
23 processos · última publicação em 12/10/2026 - Seção de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
2 processos · última publicação em 09/10/2026 - Seção de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
15 processos · última publicação em 09/10/2026 - Seção de Direito Público - Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
1 processo · última publicação em 17/09/2026 - Seção de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
26 processos · última publicação em 29/09/2026 - Seção de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
19 processos · última publicação em 01/10/2026 - Seção de Direito Público - Desembargadora KÉDIMA LYRA
2 processos · última publicação em 22/09/2026 - Seção de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
16 processos · última publicação em 07/10/2026 - Seção de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
11 processos · última publicação em 29/09/2026 - Seção de Direito Público - Juiz Convocado MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR
1 processo · última publicação em 11/09/2026 - Seção de Direito Público - Juíza Convocada MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA
40 processos · última publicação em 01/10/2026 - Termo Judiciário de Abel Figueiredo
3 processos · última publicação em 01/10/2026 - Termo Judiciário de Aveiro
42 processos · última publicação em 07/10/2026 - Termo Judiciário de Bagre
45 processos · última publicação em 08/10/2026 - Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá
102 processos · última publicação em 12/10/2026 - Termo Judiciário de Colares
81 processos · última publicação em 12/10/2026 - Termo Judiciário de Magalhães Barata
208 processos · última publicação em 12/10/2026 - Termo Judiciário de Quatipuru
249 processos · última publicação em 12/10/2026 - Termo Judiciário de Santa Cruz do Arari
5 processos · última publicação em 12/10/2026 - Termo Judiciário de São João de Pirabas
232 processos · última publicação em 12/10/2026 - Tribunal Pleno - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
1 processo · última publicação em 18/09/2026 - Tribunal Pleno - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
2 processos · última publicação em 05/10/2026 - Tribunal Pleno - Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
2 processos · última publicação em 25/09/2026 - Tribunal Pleno - Desembargador EDMAR SILVA PEREIRA
1 processo · última publicação em 30/09/2026 - Tribunal Pleno - Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO
3 processos · última publicação em 30/09/2026 - Tribunal Pleno - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
4 processos · última publicação em 07/10/2026 - Tribunal Pleno - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
6 processos · última publicação em 05/10/2026 - Tribunal Pleno - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
9 processos · última publicação em 30/09/2026 - Tribunal Pleno - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
7 processos · última publicação em 22/09/2026 - Tribunal Pleno - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
1 processo · última publicação em 28/09/2026 - Tribunal Pleno - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
9 processos · última publicação em 06/10/2026 - Tribunal Pleno - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
9 processos · última publicação em 05/10/2026 - Tribunal Pleno - Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
1 processo · última publicação em 08/10/2026 - Tribunal Pleno - Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA
1 processo · última publicação em 02/10/2026 - Tribunal Pleno - Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO
2 processos · última publicação em 05/10/2026 - Tribunal Pleno - Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO
3 processos · última publicação em 11/09/2026 - Tribunal Pleno - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
7 processos · última publicação em 02/10/2026 - Tribunal Pleno - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
4 processos · última publicação em 02/10/2026 - Tribunal Pleno - Desembargadora KATIA PARENTE SENA
2 processos · última publicação em 24/09/2026 - Tribunal Pleno - Desembargadora KÉDIMA LYRA
1 processo · última publicação em 24/09/2026 - Tribunal Pleno - Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
2 processos · última publicação em 22/09/2026 - Tribunal Pleno - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
1 processo · última publicação em 07/09/2026 - Tribunal Pleno - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
1 processo · última publicação em 04/09/2026 - Tribunal Pleno - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
4 processos · última publicação em 24/09/2026 - Tribunal Pleno - Juiz Convocado MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR
2 processos · última publicação em 03/09/2026 - Tribunal Pleno - Juíza Convocada CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO
1 processo · última publicação em 08/10/2026 - Tribunal Pleno - Juíza Convocada MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA
20 processos · última publicação em 07/10/2026 - Tribunal Pleno - Presidência do TJPA
5 processos · última publicação em 06/10/2026 - Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
62 processos · última publicação em 13/10/2026 - Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete da Juíza SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA da TRPJE da Fazenda Pública
1.734 processos · última publicação em 12/10/2026 - Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz LUCIO BARRETO GUERREIRO da TRPJE da Fazenda Pública
1.426 processos · última publicação em 12/10/2026 - Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR da TRPJE da Fazenda Pública
1.059 processos · última publicação em 12/10/2026 - Turmas Recursais Reunidas - Presidência das Turmas Recursais Reunidas
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15 processos · última publicação em 09/10/2026 - Vara Agrária de Castanhal
88 processos · última publicação em 12/10/2026 - Vara Agrária de Marabá
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199 processos · última publicação em 12/10/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ). Órgãos de temas sensíveis (criminal, família, infância e violência doméstica) não aparecem.