4ª Vara da Fazenda de Belém (TJPA)
Processos na 4ª Vara da Fazenda de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.227, o mais recente em 03/11/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 673 | 55% |
| Cumprimento de sentença | 237 | 19% |
| Mandado de segurança cível | 172 | 14% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 46 | 3,7% |
| Cumprimento provisório de decisão | 21 | 1,7% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0906146-30.2026.8.14.0301
Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação - 0863780-73.2026.8.14.0301
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 0840716-73.2022.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 0903366-20.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0902066-23.2026.8.14.0301
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 0899739-42.2025.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0899042-89.2023.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0896851-66.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0896013-26.2026.8.14.0301
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 0895690-21.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0890221-91.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0887997-83.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0883214-48.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0883210-11.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0881180-03.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0879298-06.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0878172-18.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0874714-90.2026.8.14.0301
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 0874685-45.2023.8.14.0301
Cumprimento provisório de decisão · 29/10/2026 · Intimação - 0872607-73.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0870366-29.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0869624-38.2025.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0869204-96.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0868255-09.2025.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0865857-55.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0865789-76.2024.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0865462-68.2023.8.14.0301
Cumprimento provisório de decisão · 29/10/2026 · Intimação - 0864349-74.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0861264-80.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0861112-32.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0860390-95.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0859179-24.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0858895-16.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0855145-06.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0852690-68.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0851032-09.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0851001-86.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0850877-06.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0849755-55.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0849192-61.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0848794-17.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0847594-72.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0847483-88.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0847181-59.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0846008-97.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0845590-62.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0844949-74.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0844558-22.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0843000-15.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0842900-60.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0841921-98.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0836479-54.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0836478-69.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0836152-12.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0835266-13.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0834952-67.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0834801-04.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0833600-74.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0833230-95.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0832277-34.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0832094-63.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0831987-19.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0831595-79.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0830413-58.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0830316-58.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0830272-39.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0830265-47.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0829365-64.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0829205-39.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0827851-76.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0827335-56.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0827116-43.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0826814-14.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0825865-87.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0825814-76.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0825785-26.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0825780-04.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0824442-92.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0823813-21.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0823508-37.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0823118-67.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0823057-12.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0822944-58.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0822807-76.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0822446-59.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0822276-87.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0822256-96.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0822233-53.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0822086-27.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0822037-98.2017.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0821927-84.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0821380-44.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0821314-64.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0820420-59.2024.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0818201-39.2025.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0043548-93.2014.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0014947-82.2011.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0001198-27.2013.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0001194-30.2012.8.14.0008
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0908875-63.2025.8.14.0301
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.