2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO (TJPA)
Processos na 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 164, o mais recente em 29/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Apelação cível | 108 | 66% |
| Agravo de instrumento | 28 | 17% |
| Apelação / remessa necessária | 22 | 13% |
| Remessa necessária cível | 4 | 2,4% |
| Recurso especial | 2 | 1,2% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0819512-61.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 0802143-98.2024.8.14.0008
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0856810-62.2023.8.14.0301
Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação - 0820258-26.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 28/10/2026 · Intimação - 0802474-11.2023.8.14.0107
Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação - 0801624-79.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação - 0851829-29.2019.8.14.0301
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0808116-87.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação - 0832572-52.2018.8.14.0301
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 0827446-70.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação - 0814727-05.2023.8.14.0051
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 0801302-53.2022.8.14.0015
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 0800626-35.2023.8.14.0124
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 0800085-89.2020.8.14.1875
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 0800018-40.2024.8.14.0144
Remessa necessária cível · 22/10/2026 · Intimação - 0004269-04.2019.8.14.0050
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 0000784-07.2014.8.14.0006
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 0813040-94.2021.8.14.0040
Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 · Intimação - 0003605-04.2018.8.14.0051
Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação - 0130303-86.2015.8.14.0301
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0054885-79.2014.8.14.0301
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0800880-95.2021.8.14.0053
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 0868504-04.2018.8.14.0301
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 0828730-59.2021.8.14.0301
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 0810993-16.2022.8.14.0040
Apelação / remessa necessária · 16/10/2026 · Intimação - 0809610-30.2021.8.14.0301
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 0000235-73.2005.8.14.0018
Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação - 0912491-17.2023.8.14.0301
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0861600-55.2024.8.14.0301
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0816954-02.2022.8.14.0051
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0800779-05.2022.8.14.0124
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0800619-43.2023.8.14.0124
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0800489-53.2023.8.14.0124
Recurso especial · 15/10/2026 · Intimação - 0458645-97.2016.8.14.0301
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0006212-76.2014.8.14.0003
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0006167-84.2018.8.14.0083
Apelação / remessa necessária · 15/10/2026 · Intimação - 0000282-57.2019.8.14.0050
Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação - 0800544-29.2021.8.14.0009
Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação - 0800505-92.2024.8.14.0052
Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação - 0800274-38.2018.8.14.0032
Remessa necessária cível · 09/10/2026 · Intimação - 0905591-52.2022.8.14.0301
Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação - 0875979-11.2018.8.14.0301
Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação - 0861192-35.2022.8.14.0301
Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação - 0827119-37.2022.8.14.0301
Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação - 0825642-67.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação - 0823236-82.2022.8.14.0301
Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação - 0821990-76.2025.8.14.0000
Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação - 0816347-74.2024.8.14.0000
Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação - 0813621-68.2022.8.14.0301
Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação - 0805605-33.2019.8.14.0301
Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação - 0804640-58.2021.8.14.0051
Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação - 0803271-69.2023.8.14.0015
Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação - 0803132-81.2019.8.14.0040
Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação - 0802256-17.2022.8.14.0301
Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação - 0801447-76.2021.8.14.0005
Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação - 0800630-11.2021.8.14.0070
Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação - 0046103-15.2016.8.14.0301
Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação - 0018704-50.2012.8.14.0301
Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação - 0011608-89.2011.8.14.0051
Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação - 0003792-63.2013.8.14.0026
Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação - 0002162-78.2017.8.14.1465
Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação - 0877395-14.2018.8.14.0301
Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação - 0837578-98.2022.8.14.0301
Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação - 0817146-34.2017.8.14.0301
Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação - 0813365-19.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação - 0804534-62.2022.8.14.0051
Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação - 0803658-27.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação - 0803297-31.2019.8.14.0040
Apelação / remessa necessária · 05/10/2026 · Intimação - 0807942-53.2023.8.14.0301
Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação - 0015824-27.2017.8.14.0005
Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação - 0809291-87.2024.8.14.0000
Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação - 0801781-52.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação - 0041201-49.2015.8.14.0076
Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação - 0825031-17.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação - 0800101-87.2022.8.14.0221
Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação - 0800600-63.2023.8.14.0083
Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação - 0003844-06.2013.8.14.0076
Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação - 0809461-34.2021.8.14.0301
Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 · Intimação - 0803657-26.2024.8.14.0028
Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação - 0013979-91.2007.8.14.0301
Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 · Intimação - 0004587-54.2017.8.14.0018
Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 · Intimação - 0804013-36.2019.8.14.0015
Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação - 0842762-35.2022.8.14.0301
Apelação / remessa necessária · 23/09/2026 · Intimação - 0823554-56.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação - 0810581-90.2019.8.14.0040
Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação - 0805531-62.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação - 0803147-75.2023.8.14.0051
Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação - 0802752-71.2025.8.14.0000
Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação - 0801629-04.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação - 0801481-17.2023.8.14.0026
Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação - 0800253-94.2020.8.14.0031
Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação - 0800099-81.2021.8.14.0018
Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação - 0060130-71.2014.8.14.0301
Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação - 0045300-37.2013.8.14.0301
Apelação / remessa necessária · 23/09/2026 · Intimação - 0030820-54.2013.8.14.0301
Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação - 0857357-05.2023.8.14.0301
Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação - 0839480-86.2022.8.14.0301
Apelação / remessa necessária · 22/09/2026 · Intimação - 0821492-52.2022.8.14.0301
Apelação / remessa necessária · 22/09/2026 · Intimação - 0818881-97.2020.8.14.0301
Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação - 0817668-76.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.