Processo 0801624-79.2026.8.14.0000

Envolve Albras Aluminio Brasileiro S.A. (parte autora), Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A. (parte autora) e Mineracao Paragominas S.A. (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento na 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 1, em 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Albras Aluminio Brasileiro S.A.
parte autora (polo ativo)
Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A.
parte autora (polo ativo)
Mineracao Paragominas S.A.
parte autora (polo ativo)
Norsk Hydro Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Associacao dos Caboclos, Indigenas e Quilombolas da Amazonia - Cainquiama
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 08016247920268140000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos na 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 154 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO · Órgãos do TJPA

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