Seção de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO (TJPA)
Processos na Seção de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 25, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Mandado de segurança cível | 15 | 60% |
| Ação rescisória | 7 | 28% |
| Reclamação | 1 | 4% |
| Conflito de competência cível | 1 | 4% |
| Dissídio coletivo | 1 | 4% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0806479-04.2026.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 0806324-98.2026.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 0801875-73.2021.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 0800337-28.2019.8.14.0000
Ação rescisória · 23/10/2026 · Intimação - 0805661-23.2024.8.14.0000
Ação rescisória · 16/10/2026 · Intimação - 0803367-71.2019.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação - 0817063-33.2026.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação - 0815190-95.2026.8.14.0000
Ação rescisória · 12/10/2026 · Intimação - 0811375-90.2026.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação - 0808370-60.2026.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação - 0015221-03.2016.8.14.0000
Ação rescisória · 12/10/2026 · Intimação - 0801893-60.2022.8.14.0000
Dissídio coletivo · 02/10/2026 · Intimação - 0813178-11.2026.8.14.0000
Conflito de competência cível · 01/10/2026 · Intimação - 0803262-37.2020.8.14.0040
Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação - 0800466-28.2022.8.14.0000
Ação rescisória · 25/09/2026 · Intimação - 0810678-69.2026.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação - 0820640-53.2025.8.14.0000
Reclamação · 16/09/2026 · Intimação - 0819287-41.2026.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação - 0815128-60.2023.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação - 0803365-57.2026.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação - 0804784-59.2019.8.14.0000
Ação rescisória · 11/09/2026 · Intimação - 0826561-90.2025.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação - 0815521-14.2025.8.14.0000
Ação rescisória · 09/09/2026 · Intimação - 0813896-13.2023.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 07/09/2026 · Intimação - 0812403-93.2026.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.