Processo 0015221-03.2016.8.14.0000

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação rescisória na Seção de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Seção de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Ação rescisória
Publicação mais recente: 12/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 12/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00152210320168140000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Seção de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 22 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, ação rescisória, reclamação.

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