3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR (TJPA)
Processos na 3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 519, o mais recente em 29/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Apelação cível | 306 | 59% |
| Agravo de instrumento | 145 | 28% |
| Remessa necessária cível | 25 | 4,8% |
| Recurso especial | 19 | 3,7% |
| Apelação / remessa necessária | 16 | 3,1% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0904583-40.2022.8.14.0301
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0835944-96.2024.8.14.0301
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0829149-36.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 0816413-83.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 0807203-24.2025.8.14.0006
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0806620-82.2025.8.14.0024
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0804864-20.2024.8.14.0009
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0896085-47.2025.8.14.0301
Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação - 0856914-83.2025.8.14.0301
Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação - 0828477-28.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 28/10/2026 · Intimação - 0828405-41.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 28/10/2026 · Intimação - 0823960-23.2021.8.14.0301
Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação - 0816427-67.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 28/10/2026 · Intimação - 0804159-14.2025.8.14.0065
Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação - 0803110-02.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 28/10/2026 · Intimação - 0801056-39.2021.8.14.0097
Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação - 0913898-58.2023.8.14.0301
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0913022-06.2023.8.14.0301
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0907013-28.2023.8.14.0301
Apelação / remessa necessária · 26/10/2026 · Intimação - 0879803-65.2024.8.14.0301
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0873575-45.2022.8.14.0301
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0865605-86.2025.8.14.0301
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0862634-65.2024.8.14.0301
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0836981-95.2023.8.14.0301
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0828604-63.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação - 0828309-26.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação - 0828253-90.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação - 0827746-36.2025.8.14.0301
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0826787-61.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação - 0826091-63.2024.8.14.0301
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0823177-85.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação - 0820062-40.2024.8.14.0028
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0814899-78.2022.8.14.0051
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0813494-24.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação - 0812365-81.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação - 0812044-46.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação - 0810247-35.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação - 0806299-47.2025.8.14.0024
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0806298-24.2019.8.14.0040
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0806015-52.2023.8.14.0301
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0804375-29.2023.8.14.0005
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0803955-63.2019.8.14.0005
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0803864-52.2025.8.14.0040
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0801433-18.2024.8.14.0125
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0801075-36.2024.8.14.0066
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0801017-12.2025.8.14.0094
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0800712-82.2023.8.14.0131
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0800193-31.2021.8.14.0082
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0800154-03.2025.8.14.0144
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0800066-64.2021.8.14.0124
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0024931-91.2009.8.14.0097
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0006605-87.2014.8.14.0136
Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação - 0861430-54.2022.8.14.0301
Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação - 0828602-93.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação - 0828263-37.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação - 0826559-86.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação - 0822128-20.2025.8.14.0040
Recurso especial · 23/10/2026 · Intimação - 0821729-14.2025.8.14.0000
Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação - 0821327-07.2025.8.14.0040
Recurso especial · 23/10/2026 · Intimação - 0820091-47.2024.8.14.0301
Remessa necessária cível · 23/10/2026 · Intimação - 0820002-94.2025.8.14.0040
Recurso especial · 23/10/2026 · Intimação - 0819907-64.2025.8.14.0040
Recurso especial · 23/10/2026 · Intimação - 0814128-32.2024.8.14.0051
Recurso especial · 23/10/2026 · Intimação - 0811340-71.2024.8.14.0301
Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação - 0809787-44.2025.8.14.0045
Remessa necessária cível · 23/10/2026 · Intimação - 0809484-45.2025.8.14.0040
Recurso especial · 23/10/2026 · Intimação - 0806528-90.2025.8.14.0061
Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação - 0803776-47.2024.8.14.0008
Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação - 0801000-44.2023.8.14.0094
Recurso especial · 23/10/2026 · Intimação - 0800785-31.2026.8.14.0040
Recurso especial · 23/10/2026 · Intimação - 0800388-38.2025.8.14.0094
Recurso extraordinário · 23/10/2026 · Intimação - 0857118-35.2022.8.14.0301
Remessa necessária cível · 22/10/2026 · Intimação - 0823630-80.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação - 0822300-48.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação - 0818503-80.2025.8.14.0006
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 0806973-63.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação - 0803336-32.2026.8.14.0024
Remessa necessária cível · 22/10/2026 · Intimação - 0800998-13.2025.8.14.0124
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 0800219-23.2021.8.14.0084
Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação - 0800135-34.2025.8.14.0067
Remessa necessária cível · 22/10/2026 · Intimação - 0805350-61.2026.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 0912865-96.2024.8.14.0301
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0896001-17.2023.8.14.0301
Remessa necessária cível · 20/10/2026 · Intimação - 0890840-26.2023.8.14.0301
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0879062-64.2020.8.14.0301
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0870946-30.2024.8.14.0301
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0866069-18.2022.8.14.0301
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0863854-98.2024.8.14.0301
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0861267-06.2024.8.14.0301
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0856511-17.2025.8.14.0301
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0851638-42.2023.8.14.0301
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0845302-22.2023.8.14.0301
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0845224-91.2024.8.14.0301
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0834032-30.2025.8.14.0301
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0830539-84.2021.8.14.0301
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0828107-02.2024.8.14.0006
Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação - 0826045-70.2025.8.14.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 0824309-17.2025.8.14.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 0823650-08.2025.8.14.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação - 0820776-16.2026.8.14.0000
Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.