Seção de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN (TJPA)
Processos na Seção de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 22, o mais recente em 22/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Mandado de segurança cível | 15 | 68% |
| Conflito de competência cível | 4 | 18% |
| Ação rescisória | 1 | 4,5% |
| Cumprimento provisório de sentença | 1 | 4,5% |
| Dissídio coletivo de greve | 1 | 4,5% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0904016-04.2025.8.14.0301
Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação - 0826985-35.2025.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação - 0815832-39.2024.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação - 0801826-66.2020.8.14.0000
Cumprimento provisório de sentença · 15/10/2026 · Intimação - 0820222-81.2026.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação - 0809453-14.2026.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação - 0801846-81.2025.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação - 0807181-47.2026.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação - 0814272-91.2026.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação - 0800230-51.2020.8.14.0128
Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação - 0823658-48.2026.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação - 0802849-71.2025.8.14.0000
Ação rescisória · 18/09/2026 · Intimação - 0824252-62.2026.8.14.0000
Conflito de competência cível · 16/09/2026 · Intimação - 0801997-86.2021.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação - 0823523-36.2026.8.14.0000
Conflito de competência cível · 11/09/2026 · Intimação - 0828427-36.2025.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação - 0801915-79.2026.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação - 0820902-66.2026.8.14.0000
Dissídio coletivo de greve · 07/09/2026 · Intimação - 0811385-71.2025.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 07/09/2026 · Intimação - 0823111-08.2026.8.14.0000
Conflito de competência cível · 03/09/2026 · Intimação - 0820518-06.2026.8.14.0000
Conflito de competência cível · 03/09/2026 · Intimação - 0822496-18.2026.8.14.0000
Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.