Processos de Estado do pará (22 de 88)
8.765 processos em que Estado do pará aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0811360-13.2025.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0811366-35.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 0811385-89.2026.8.14.0015
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026 - 0811387-11.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0811398-40.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 27/10/2026 - 0811417-46.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0811445-62.2026.8.14.0015
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026 - 0811457-76.2026.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0811475-05.2023.8.14.0015
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0811496-25.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 15/10/2026 - 0811515-79.2026.8.14.0015
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026 - 0811525-75.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0811528-15.2025.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0811531-24.2021.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0811540-44.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0811542-62.2026.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0811607-44.2022.8.14.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026 - 0811619-08.2025.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0811630-03.2026.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0811670-68.2024.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0811678-59.2026.8.14.0015
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 0811727-52.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0811727-03.2026.8.14.0015
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 0811730-07.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 0811732-25.2026.8.14.0015
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 0811762-60.2026.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0811765-64.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 0811781-66.2026.8.14.0015
TJPA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0811788-58.2026.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0811818-93.2026.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0811819-64.2024.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · ré · 07/10/2026 - 0811819-30.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0811823-67.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 29/09/2026 - 0811830-93.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0811835-81.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0811855-73.2023.8.14.0000
STJ · Recurso especial · autora · 18/09/2026 - 0811868-71.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 15/09/2026 - 0811871-26.2025.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · autora · 01/09/2026 - 0811891-02.2025.8.14.0015
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026 - 0811895-88.2024.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0811937-88.2021.8.14.0028
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0811946-65.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 0811966-90.2024.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0812006-38.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0812044-21.2023.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0812046-20.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0812062-71.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0812107-75.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0812113-82.2025.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · autora · 29/09/2026 - 0812156-53.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 0812188-58.2024.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0812198-05.2024.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · autora · 15/09/2026 - 0812214-61.2021.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0812239-83.2026.8.14.0015
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 0812242-68.2017.8.14.0301
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026 - 0812257-90.2024.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 15/10/2026 - 0812284-87.2026.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0812297-86.2026.8.14.0015
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 04/11/2026 - 0812299-59.2021.8.14.0006
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0812339-09.2024.8.14.0015
TJPA · Apelação cível · 02/10/2026 - 0812347-45.2017.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0812396-13.2022.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0812416-63.2024.8.14.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0812446-82.2026.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0812451-56.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0812514-81.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 0812561-04.2024.8.14.0006
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0812629-80.2026.8.14.0006
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0812649-30.2024.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0812665-47.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 29/10/2026 - 0812708-23.2021.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0812814-43.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0812825-72.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0812828-12.2025.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0812833-20.2023.8.14.0301
TJPA · Execução de título extrajudicial · autora · 24/09/2026 - 0812836-04.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0812848-52.2024.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0812856-29.2024.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 30/09/2026 - 0812878-92.2021.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 12/10/2026 - 0812895-89.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026 - 0812910-58.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0812915-47.2024.8.14.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026 - 0812927-79.2025.8.14.0015
TJPA · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 0812959-02.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0812965-09.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 0812973-25.2021.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 0812978-08.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 0812985-34.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0813000-03.2024.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · ré · 22/09/2026 - 0813039-63.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 29/10/2026 - 0813058-69.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0813070-23.2026.8.14.0051
TJPA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 05/10/2026 - 0813172-42.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 29/10/2026 - 0813181-33.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0813191-14.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0813212-87.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0813212-83.2026.8.14.0000
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 19/10/2026 - 0813229-60.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0813282-07.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0813352-24.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026