Processos de Estado do pará (23 de 88)
8.765 processos em que Estado do pará aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0813363-87.2024.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 15/10/2026 - 0813375-33.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0813377-67.2025.8.14.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 15/10/2026 - 0813377-03.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0813410-90.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0813419-23.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 23/10/2026 - 0813430-23.2022.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0813430-81.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0813432-51.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0813452-42.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0813468-93.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0813501-20.2025.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 10/09/2026 - 0813548-87.2026.8.14.0000
TJPA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 0813624-03.2025.8.14.0015
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0813630-59.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 15/10/2026 - 0813639-21.2024.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 15/09/2026 - 0813646-76.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0813672-11.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 0813726-40.2025.8.14.0301
TJPA · Agravo interno cível · ré · 18/09/2026 - 0813728-10.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 0813761-97.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026 - 0813803-83.2024.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 16/10/2026 - 0813813-93.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0813823-40.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0813825-47.2026.8.14.0051
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0813827-48.2023.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · autora · 15/09/2026 - 0813829-47.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0813870-31.2022.8.14.0006
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026 - 0813877-06.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0813881-43.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0813903-04.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0813981-95.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 0814018-25.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0814020-92.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0814027-94.2019.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0814075-77.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 16/10/2026 - 0814088-81.2021.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 09/09/2026 - 0814094-49.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0814113-55.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 0814143-27.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 0814157-11.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 0814180-55.2022.8.14.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 0814199-26.2025.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 04/11/2026 - 0814257-29.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0814302-05.2021.8.14.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0814344-19.2024.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 29/10/2026 - 0814348-22.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0814371-65.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0814415-84.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0814423-95.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 08/10/2026 - 0814496-33.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0814588-74.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0814638-37.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0814646-48.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0814647-96.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0814685-46.2022.8.14.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 01/10/2026 - 0814731-97.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0814735-03.2026.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0814779-90.2024.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0814805-54.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0814900-84.2025.8.14.0301
TJPA · Usucapião · 23/09/2026 - 0814928-86.2024.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 04/09/2026 - 0814998-11.2021.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0815062-21.2021.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · autora · 01/09/2026 - 0815070-56.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0815098-54.2025.8.14.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 28/10/2026 - 0815116-79.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0815163-19.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 0815164-38.2024.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0815165-53.2024.8.14.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0815181-40.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0815185-14.2024.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 0815189-51.2024.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0815199-95.2024.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0815201-31.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0815205-34.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0815233-02.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0815244-65.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0815257-64.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 0815261-04.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0815301-83.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0815307-90.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0815326-62.2026.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0815351-12.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0815358-04.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0815423-96.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0815481-36.2024.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0815498-09.2023.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026 - 0815511-37.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0815525-84.2026.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0815578-02.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0815609-22.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0815654-60.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0815666-74.2024.8.14.0301
TJPA · Recurso extraordinário · ré · 26/10/2026 - 0815676-84.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0815685-46.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0815707-07.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0815716-66.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026 - 0815736-57.2025.8.14.0301
TJPA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0815769-47.2025.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026