Processos de Estado do Piaui (18 de 27)
2.676 processos em que Estado do Piaui aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0802535-74.2023.8.18.0036
TJPI · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0802541-15.2022.8.18.0037
TJPI · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0802581-75.2023.8.18.0032
TJPI · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0802583-04.2021.8.18.0036
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0802588-89.2024.8.18.0078
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0802623-33.2019.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · ré · 12/10/2026 - 0802633-06.2025.8.18.0031
TJPI · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0802653-04.2019.8.18.0032
TJPI · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0802673-07.2019.8.18.0028
TJPI · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0802693-18.2026.8.18.0039
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0802701-20.2022.8.18.0076
TJPI · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0802704-03.2021.8.18.0078
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0802711-03.2021.8.18.0140
TJPI · Agravo interno cível · ré · 22/09/2026 - 0802714-67.2025.8.18.0123
TJPI · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 0802720-83.2023.8.18.0078
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 16/10/2026 - 0802746-66.2026.8.18.0049
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0802747-51.2026.8.18.0049
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0802772-61.2026.8.18.0050
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0802777-83.2026.8.18.0050
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0802779-86.2026.8.18.0039
TJPI · Procedimento comum cível · nos dois polos · 14/10/2026 - 0802780-38.2026.8.18.0050
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0802781-07.2018.8.18.0049
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 07/09/2026 - 0802782-08.2026.8.18.0050
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0802797-42.2019.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · ré · 30/09/2026 - 0802801-86.2022.8.18.0039
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0802810-23.2025.8.18.0078
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0802814-13.2026.8.18.0050
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0802815-95.2026.8.18.0050
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0802818-50.2026.8.18.0050
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0802823-73.2019.8.18.0032
TJPI · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 0802834-64.2026.8.18.0030
TJPI · Sobrepartilha · ré · 14/09/2026 - 0802849-37.2020.8.18.0032
TJPI · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0802901-58.2024.8.18.0140
TJPI · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 0802921-07.2023.8.18.0036
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0802933-27.2025.8.18.0076
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0802933-21.2025.8.18.0078
TJPI · Ação civil pública cível · autora · 29/09/2026 - 0802940-08.2021.8.18.0028
TJPI · Agravo interno cível · ré · 21/10/2026 - 0802941-57.2025.8.18.0026
TJPI · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 0802969-70.2026.8.18.0032
TJPI · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0802977-37.2025.8.18.0176
TJPI · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 0802984-53.2024.8.18.0050
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0803038-11.2022.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0803059-28.2019.8.18.0031
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 05/10/2026 - 0803068-22.2017.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 12/10/2026 - 0803069-82.2022.8.18.0123
TJPI · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0803084-81.2025.8.18.0176
TJPI · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 0803107-77.2025.8.18.0030
TJPI · Petição cível · ré · 02/10/2026 - 0803114-73.2019.8.18.0032
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0803118-72.2026.8.18.0030
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0803145-62.2025.8.18.0039
TJPI · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0803174-08.2026.8.18.0030
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0803179-64.2021.8.18.0140
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 0803202-91.2022.8.18.0037
TJPI · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0803228-40.2023.8.18.0042
TJPI · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0803245-49.2022.8.18.0030
TJPI · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0803259-28.2025.8.18.0030
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0803300-24.2023.8.18.0140
TJPI · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 0803305-33.2026.8.18.0078
TJPI · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026 - 0803315-22.2025.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0803318-74.2025.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0803320-49.2026.8.18.0030
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0803331-27.2025.8.18.0026
TJPI · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 0803338-32.2024.8.18.0033
TJPI · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0803345-55.2025.8.18.0076
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0803365-40.2023.8.18.0036
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0803375-62.2024.8.18.0032
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0803396-26.2026.8.18.0078
TJPI · Tutela antecipada antecedente · ré · 07/10/2026 - 0803407-79.2024.8.18.0028
TJPI · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0803417-94.2022.8.18.0028
TJPI · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0803419-63.2024.8.18.0038
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0803428-09.2025.8.18.0032
TJPI · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0803469-07.2024.8.18.0033
TJPI · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0803489-07.2020.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0803491-74.2020.8.18.0140
TJPI · Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · ré · 10/09/2026 - 0803515-96.2024.8.18.0032
TJPI · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0803534-40.2026.8.18.0030
TJPI · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 0803552-10.2025.8.18.0026
TJPI · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 0803556-65.2021.8.18.0033
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 06/10/2026 - 0803561-88.2024.8.18.0031
TJPI · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0803570-25.2026.8.18.0049
TJPI · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 0803571-95.2025.8.18.0032
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0803579-39.2025.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0803583-12.2025.8.18.0032
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0803589-83.2025.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0803599-56.2024.8.18.0078
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0803614-09.2019.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0803645-24.2026.8.18.0030
TJPI · Petição cível · ré · 08/10/2026 - 0803648-05.2021.8.18.0078
TJPI · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0803653-57.2025.8.18.0152
TJPI · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0803655-10.2018.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 30/09/2026 - 0803661-70.2025.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 12/10/2026 - 0803710-98.2021.8.18.0028
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/09/2026 - 0803721-53.2019.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026 - 0803732-16.2022.8.18.0031
TJPI · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0803764-82.2022.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 06/10/2026 - 0803781-04.2024.8.18.0026
TJPI · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 0803783-86.2022.8.18.0076
TJPI · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 0803800-64.2026.8.18.0050
TJPI · Cumprimento provisório de decisão · ré · 21/10/2026 - 0803802-59.2024.8.18.0032
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 12/10/2026 - 0803829-26.2025.8.18.0123
TJPI · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026