Processos de Estado do Piaui (20 de 27)
2.676 processos em que Estado do Piaui aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0806311-61.2023.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 21/10/2026 - 0806362-40.2025.8.18.0031
TJPI · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0806420-63.2022.8.18.0026
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0806428-23.2021.8.18.0140
TJPI · Agravo interno cível · autora · 06/10/2026 - 0806465-16.2022.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0806581-87.2024.8.18.0031
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 21/10/2026 - 0806586-43.2023.8.18.0032
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 16/09/2026 - 0806617-64.2022.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 06/10/2026 - 0806651-15.2017.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · ré · 09/10/2026 - 0806790-19.2025.8.18.0032
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0806852-02.2020.8.18.0140
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026 - 0806856-02.2025.8.18.0031
TJPI · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0806869-62.2025.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · autora · 23/09/2026 - 0806872-84.2024.8.18.0032
TJPI · Cumprimento provisório de sentença · ré · 22/10/2026 - 0806904-61.2021.8.18.0140
STJ · Recurso especial · ré · 09/10/2026 - 0806904-27.2022.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0806914-37.2023.8.18.0140
TJPI · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0806927-04.2025.8.18.0031
TJPI · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0806966-16.2025.8.18.0026
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0806992-15.2026.8.18.0176
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0806994-11.2017.8.18.0140
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 0807052-14.2017.8.18.0140
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 0807052-84.2025.8.18.0026
TJPI · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 0807097-71.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · autora · 30/09/2026 - 0807139-40.2025.8.18.0026
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0807193-56.2023.8.18.0032
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0807214-79.2025.8.18.0026
TJPI · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0807222-09.2023.8.18.0032
TJPI · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0807352-58.2026.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0807374-34.2017.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 09/09/2026 - 0807421-26.2026.8.18.0032
TJPI · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 0807433-48.2023.8.18.0031
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 06/10/2026 - 0807490-64.2022.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0807544-63.2022.8.18.0032
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 15/10/2026 - 0807551-22.2022.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0807592-23.2021.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 07/10/2026 - 0807688-04.2022.8.18.0140
TJPI · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 0807700-18.2022.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · ré · 28/09/2026 - 0807722-76.2022.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0807725-33.2023.8.18.0031
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0808054-77.2021.8.18.0140
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026 - 0808105-59.2019.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0808114-11.2025.8.18.0140
TJPI · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 0808122-84.2026.8.18.0032
TJPI · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026 - 0808130-38.2020.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 21/10/2026 - 0808143-66.2022.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 06/10/2026 - 0808156-65.2022.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 12/10/2026 - 0808168-72.2025.8.14.0015
TJPA · Recuperação judicial · 05/10/2026 - 0808210-94.2023.8.18.0140
TJPI · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 0808281-96.2023.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0808320-30.2022.8.18.0140
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026 - 0808381-22.2021.8.18.0140
TJPI · Execução de título extrajudicial · ré · 09/09/2026 - 0808475-33.2022.8.18.0140
TJPI · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0808491-84.2022.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0808660-66.2025.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 21/09/2026 - 0808667-39.2017.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 09/09/2026 - 0808801-90.2022.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 21/10/2026 - 0808920-16.2024.8.18.0032
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0808959-14.2023.8.18.0140
STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0808968-10.2022.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 05/10/2026 - 0808971-62.2022.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 21/10/2026 - 0809086-83.2022.8.18.0140
STJ · Recurso especial · ré · 14/09/2026 - 0809093-70.2025.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 01/10/2026 - 0809102-32.2025.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0809110-76.2024.8.18.0032
TJPI · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0809145-66.2025.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · ré · 05/10/2026 - 0809168-79.2024.8.18.0032
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0809192-40.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0809311-74.2020.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0809445-61.2025.8.18.0032
TJPI · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0809456-62.2022.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 12/10/2026 - 0809534-32.2017.8.18.0140
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0809534-24.2024.8.18.0031
TJPI · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0809551-92.2022.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0809555-32.2022.8.18.0140
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026 - 0809805-30.2024.8.18.0032
TJPI · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 0809806-21.2020.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 12/10/2026 - 0809846-94.2024.8.18.0032
TJPI · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0809890-51.2022.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 09/10/2026 - 0809947-03.2025.8.18.0031
TJPI · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0809950-55.2025.8.18.0031
TJPI · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0809956-62.2025.8.18.0031
TJPI · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0809984-30.2025.8.18.0031
TJPI · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0810032-21.2023.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 06/10/2026 - 0810159-56.2023.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · ré · 09/09/2026 - 0810263-53.2020.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 0810403-19.2022.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 06/10/2026 - 0810446-87.2021.8.18.0140
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 25/09/2026 - 0810540-40.2018.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0810563-15.2020.8.18.0140
STJ · Recurso especial · autora · 13/10/2026 - 0810632-13.2021.8.18.0140
STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026 - 0810701-40.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0810710-31.2026.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0810740-66.2026.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0810793-91.2019.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 01/10/2026 - 0810926-36.2019.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · ré · 09/10/2026 - 0811248-98.2026.8.18.0176
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0811476-55.2024.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · ré · 12/10/2026 - 0811522-10.2025.8.18.0140
TJPI · Remessa necessária cível · ré · 12/10/2026 - 0811577-05.2018.8.18.0140
TJPI · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026