Processos de Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (21 de 37)
3.609 processos em que Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0165764-79.2013.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0166057-63.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0166278-27.2016.8.19.0001
TJRJ · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0166423-83.2016.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0166442-55.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0166526-56.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 0166675-86.2016.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 0166692-25.2016.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0167266-14.2017.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0167928-46.2015.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0167932-15.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 0168292-81.2016.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0168484-14.2016.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0168713-13.2012.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0169370-76.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0169656-54.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0169738-22.2016.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026 - 0170079-14.2017.8.19.0001
TJRJ · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0170169-95.2012.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0170294-87.2017.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0170555-91.2013.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0170603-50.2013.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0170680-10.2023.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0170980-55.2012.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0171174-79.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0171263-05.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0171275-19.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0171450-13.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 0171572-26.2017.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0171670-98.2023.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 0171703-88.2023.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0171740-81.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0171761-38.2016.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026 - 0171816-18.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0172169-92.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0172405-44.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0172680-56.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0172956-24.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0173160-68.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0173400-47.2023.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0173675-30.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0173907-23.2014.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0174302-10.2017.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0174875-48.2017.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0175624-02.2016.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0175954-62.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0176282-79.2023.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0176494-03.2023.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0176656-71.2018.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 0176766-07.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0177053-33.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0177113-45.2014.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0177243-59.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0177281-76.2016.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 0177407-92.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0177613-09.2017.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0177925-82.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0177941-36.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0177977-78.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0178041-88.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0178125-26.2016.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0178133-42.2012.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0178172-63.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0178241-13.2008.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0178320-74.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0178361-17.2012.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0178432-43.2017.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0178730-69.2016.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0179352-90.2012.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0179382-52.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0179736-77.2017.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0179747-62.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0179756-24.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0179813-23.2016.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0180004-68.2016.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0180069-63.2016.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0180385-81.2013.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0180406-71.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0180807-22.2014.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0180926-75.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0180928-45.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0181608-06.2012.8.19.0001
TJRJ · Ação popular · ré · 01/10/2026 - 0181680-17.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0181901-53.2024.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0181933-58.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0182171-58.2016.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0182408-58.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 0182451-48.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0182469-45.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0182548-29.2016.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0182771-21.2012.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0183464-29.2017.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0184117-31.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0184309-61.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0184693-24.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0185057-49.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0185407-57.2012.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0185597-78.2016.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0185874-60.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0186290-67.2013.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026