Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro apareceu em 1.608 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 2.005 publicações. Em 97% deles aparece como ré (polo passivo), em 3,5% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJRJ | 1.608 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 842 | 52% |
| Cumprimento de sentença | 342 | 21% |
| Procedimento do juizado especial cível | 149 | 9,3% |
| Execução fiscal | 34 | 2,1% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 34 | 2,1% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 33 | 2,1% |
| Procedimento sumário | 28 | 1,7% |
| Embargos à execução fiscal | 24 | 1,5% |
| Ação civil pública cível | 18 | 1,1% |
| Mandado de segurança cível | 17 | 1,1% |
Como consultar um processo de Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0175624-02.2016.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 29/10/2026 - 0802709-09.2025.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0936094-40.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 0000906-72.2016.8.19.0018
TJRJ · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0001309-41.2017.8.19.0039
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0001502-41.2017.8.19.0044
TJRJ · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0001586-88.2020.8.19.0027
TJRJ · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0002710-53.2017.8.19.0014
TJRJ · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0003368-64.2017.8.19.0083
TJRJ · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0003564-83.2017.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0004824-18.2017.8.19.0061
TJRJ · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0005018-89.2018.8.19.0026
TJRJ · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0005255-28.2017.8.19.0069
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0005483-04.2017.8.19.0004
TJRJ · Monitória · 28/10/2026 - 0006216-37.2017.8.19.0014
TJRJ · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0008596-12.2019.8.19.0063
TJRJ · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 0009751-60.2013.8.19.0063
TJRJ · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0010088-21.2019.8.19.0069
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0010331-46.2018.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0011773-81.2017.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 1.608 |
| setembro de 2026 | 2.151 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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