Processos de Estado do Rio Grande do Norte - Procuradoria Geral (2 de 3)

210 processos em que Estado do Rio Grande do Norte - Procuradoria Geral aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0200265-41.2007.8.20.0163
  TJRN · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0500023-09.2007.8.20.0163
  TJRN · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0601080-76.2009.8.20.0106
  TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0800020-36.2021.8.20.5127
  TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026
• 0800056-91.2025.8.20.5142
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
• 0800187-61.2026.8.20.5100
  TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026
• 0800197-42.2021.8.20.5113
  TJRN · Usucapião · 21/10/2026
• 0800199-82.2026.8.20.5033
  TJRN · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0800207-05.2025.8.20.5127
  TJRN · Usucapião · 06/10/2026
• 0800235-35.2024.8.20.5150
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 0800239-71.2025.8.20.5139
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 0800299-10.2026.8.20.5139
  TJRN · Procedimento comum cível · 11/09/2026
• 0800404-92.2018.8.20.5130
  TJRN · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0800478-77.2021.8.20.5119
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0800491-48.2018.8.20.5130
  TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 0800519-53.2013.8.20.0001
  TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 01/09/2026
• 0800521-49.2019.8.20.5130
  TJRN · Usucapião · 25/09/2026
• 0800626-85.2026.8.20.5128
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0800636-50.2026.8.20.5122
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0800680-18.2026.8.20.5139
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0800683-47.2024.8.20.5137
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 0800713-35.2026.8.20.5130
  TJRN · Usucapião · 30/10/2026
• 0800725-22.2026.8.20.5139
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0800806-05.2025.8.20.5139
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0800845-28.2026.8.20.5119
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0800904-87.2025.8.20.5139
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0800976-31.2026.8.20.5142
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 0801081-13.2026.8.20.5108
  TJRN · Petição cível · ré · 23/09/2026
• 0801183-12.2026.8.20.5148
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0801262-45.2026.8.20.5130
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0801266-37.2021.8.20.5137
  TJRN · Usucapião · 12/10/2026
• 0801327-08.2024.8.20.5131
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0801391-15.2023.8.20.5111
  TJRN · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026
• 0801391-85.2023.8.20.5120
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 0801414-68.2026.8.20.5106
  TJRN · Usucapião · 08/10/2026
• 0801648-85.2020.8.20.5130
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0801744-39.2025.8.20.5126
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 0802039-52.2024.8.20.5113
  TJRN · Usucapião · 21/10/2026
• 0802072-51.2025.8.20.5131
  TJRN · Usucapião · 24/09/2026
• 0802097-56.2023.8.20.5124
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0802205-80.2026.8.20.5124
  TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026
• 0802484-23.2026.8.20.5106
  TJRN · Habilitação de crédito · 29/09/2026
• 0802611-58.2026.8.20.5300
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0803316-90.2025.8.20.5300
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0803471-59.2026.8.20.5106
  TJRN · Usucapião · 23/09/2026
• 0803561-13.2026.8.20.5124
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0804534-11.2025.8.20.5121
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0804655-68.2026.8.20.5100
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0804884-10.2026.8.20.5106
  TJRN · Usucapião · 07/10/2026
• 0806048-53.2026.8.20.5124
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0806375-03.2023.8.20.5124
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0806759-59.2014.8.20.5001
  TJRN · Usucapião · 16/09/2026
• 0806940-30.2024.8.20.5124
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0807222-54.2026.8.20.5300
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0807236-38.2026.8.20.5300
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0807282-08.2018.8.20.5106
  TJRN · Usucapião · 26/10/2026
• 0808197-13.2025.8.20.5300
  TJRN · Cumprimento provisório de decisão · ré · 07/09/2026
• 0808841-48.2023.8.20.5001
  TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
• 0808934-79.2026.8.20.5106
  TJRN · Usucapião · 02/09/2026
• 0809639-57.2025.8.20.5124
  TJRN · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026
• 0810337-63.2025.8.20.5124
  TJRN · Embargos à execução fiscal · ré · 30/09/2026
• 0810497-11.2026.8.20.5106
  TJRN · Usucapião · 04/09/2026
• 0810592-75.2025.8.20.5106
  TJRN · Usucapião · 21/10/2026
• 0810805-13.2022.8.20.5001
  TJRN · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 15/09/2026
• 0813807-98.2021.8.20.5106
  TJRN · Cumprimento de sentença · 30/10/2026
• 0814286-52.2025.8.20.5106
  TJRN · Alvará judicial - lei 6858/80 · 16/10/2026
• 0814457-23.2023.8.20.5124
  TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
• 0814553-24.2025.8.20.5106
  TJRN · Usucapião · 17/09/2026
• 0815054-65.2026.8.20.5001
  TJRN · Usucapião · 25/09/2026
• 0816986-06.2022.8.20.5106
  TJRN · Usucapião · 16/09/2026
• 0817509-81.2023.8.20.5106
  TJRN · Usucapião · 04/09/2026
• 0817629-56.2025.8.20.5106
  TJRN · Usucapião · 15/10/2026
• 0820274-54.2025.8.20.5106
  TJRN · Usucapião · 28/10/2026
• 0820930-11.2025.8.20.5106
  TJRN · Usucapião · 22/10/2026
• 0821645-96.2025.8.20.5124
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0821704-46.2022.8.20.5106
  TJRN · Usucapião · 25/09/2026
• 0823822-53.2026.8.20.5106
  TJRN · Usucapião · 07/10/2026
• 0824273-49.2024.8.20.5106
  TJRN · Cumprimento de sentença · 30/10/2026
• 0826303-57.2024.8.20.5106
  TJRN · Cumprimento de sentença · 09/10/2026
• 0827764-30.2025.8.20.5106
  TJRN · Usucapião · 07/10/2026
• 0828351-52.2025.8.20.5106
  TJRN · Usucapião · 10/09/2026
• 0833397-80.2024.8.20.5001
  TJRN · Usucapião · 01/10/2026
• 0835502-59.2026.8.20.5001
  TJRN · Usucapião · 01/10/2026
• 0838388-31.2026.8.20.5001
  TJRN · Usucapião · 25/09/2026
• 0843461-81.2026.8.20.5001
  TJRN · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 0844022-13.2023.8.20.5001
  TJRN · Usucapião · 02/10/2026
• 0848112-30.2024.8.20.5001
  TJRN · Usucapião · 07/10/2026
• 0850118-39.2026.8.20.5001
  TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026
• 0850255-65.2019.8.20.5001
  TJRN · Imissão na posse · 15/10/2026
• 0856158-37.2026.8.20.5001
  TJRN · Usucapião · 21/10/2026
• 0857309-09.2024.8.20.5001
  TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026
• 0858259-47.2026.8.20.5001
  TJRN · Usucapião · 28/09/2026
• 0858910-79.2026.8.20.5001
  TJRN · Usucapião · 01/10/2026
• 0859722-29.2023.8.20.5001
  TJRN · Usucapião · 08/10/2026
• 0859998-31.2021.8.20.5001
  TJRN · Usucapião · 23/09/2026
• 0861250-30.2025.8.20.5001
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0861354-85.2026.8.20.5001
  TJRN · Usucapião · 28/09/2026
• 0867668-47.2026.8.20.5001
  TJRN · Usucapião · 25/09/2026
• 0869619-76.2026.8.20.5001
  TJRN · Usucapião · 25/09/2026
• 0872870-05.2026.8.20.5001
  TJRN · Usucapião · 29/10/2026

Números de Estado do Rio Grande do Norte - Procuradoria Geral: tribunais e tipos de processo