Processos de Estado do Rio Grande do Norte (11 de 127)
12.623 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0800594-10.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0800595-69.2024.8.20.5117
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0800595-66.2026.8.20.5160
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0800596-60.2024.8.20.5115
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0800596-51.2026.8.20.5160
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0800597-24.2024.8.20.5122
TJRN · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0800599-72.2026.8.20.5138
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 08/09/2026 - 0800602-20.2021.8.20.5100
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0800604-88.2021.8.20.5132
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0800605-17.2023.8.20.5128
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0800609-03.2026.8.20.5111
TJRN · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0800609-50.2026.8.20.5160
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0800613-57.2024.8.20.5128
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0800614-85.2022.8.20.5104
TJRN · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0800615-93.2025.8.20.5127
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0800615-26.2026.8.20.5138
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 0800617-31.2022.8.20.5107
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0800617-50.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 0800619-47.2026.8.20.5111
TJRN · Procedimento comum cível · 22/09/2026 - 0800622-08.2026.8.20.5400
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 0800623-46.2025.8.20.5135
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0800624-53.2024.8.20.5139
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800624-11.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0800624-69.2026.8.20.5111
TJRN · Procedimento comum cível · 01/10/2026 - 0800625-83.2025.8.20.5145
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0800626-10.2019.8.20.5103
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0800626-45.2026.8.20.5400
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0800626-12.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 0800630-82.2026.8.20.5400
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0800631-32.2026.8.20.5153
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0800632-97.2023.8.20.5128
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 0800632-92.2026.8.20.5128
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0800634-49.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0800634-47.2026.8.20.5133
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0800634-02.2026.8.20.5148
TJRN · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0800635-07.2026.8.20.5400
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0800636-25.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0800637-54.2019.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0800638-69.2026.8.20.5138
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0800640-72.2025.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0800641-15.2026.8.20.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 04/11/2026 - 0800641-47.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0800642-13.2025.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0800642-87.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0800643-72.2026.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800644-11.2024.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0800647-62.2025.8.20.5139
TJRN · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0800647-21.2026.8.20.5400
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 0800651-04.2021.8.20.5119
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0800652-81.2023.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0800652-85.2024.8.20.5150
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0800652-43.2026.8.20.5400
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 0800654-09.2023.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0800654-61.2024.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0800654-46.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0800654-53.2026.8.20.5128
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0800655-70.2019.8.20.5132
TJRN · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0800655-03.2024.8.20.5130
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0800656-55.2019.8.20.5132
TJRN · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0800656-20.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0800658-43.2019.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0800662-51.2025.8.20.5100
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0800663-82.2026.8.20.5138
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0800665-43.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026 - 0800666-18.2026.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 03/09/2026 - 0800667-03.2014.4.05.8401
TRF5 · Apelação cível · 21/10/2026 - 0800667-74.2019.8.20.5103
TJRN · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0800667-56.2024.8.20.5117
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0800667-46.2025.8.20.5400
TJRN · Mandado de segurança cível · 04/09/2026 - 0800669-17.2025.8.20.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0800669-44.2026.8.20.5153
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0800670-91.2018.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0800670-29.2019.8.20.5103
TJRN · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0800670-46.2021.8.20.5107
TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0800673-53.2020.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0800675-22.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0800677-83.2018.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0800678-42.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 0800679-34.2025.8.20.5150
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 0800681-31.2024.8.20.5120
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0800681-30.2025.8.20.5400
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 0800682-79.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026 - 0800684-26.2024.8.20.5139
TJRN · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0800684-25.2025.8.20.5128
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0800685-60.2018.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0800685-95.2019.8.20.5103
TJRN · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0800685-44.2024.8.20.5128
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0800687-36.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0800687-58.2026.8.20.5123
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 14/09/2026 - 0800688-86.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026 - 0800688-20.2026.8.20.5163
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0800689-34.2025.8.20.5100
TJRN · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0800690-04.2025.8.20.5105
TJRN · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0800691-09.2024.8.20.5142
TJRN · Tutela antecipada antecedente · ré · 07/09/2026 - 0800692-52.2018.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0800692-03.2024.8.20.5139
TJRN · Recuperação judicial · 28/09/2026 - 0800693-74.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 0800694-22.2018.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0800694-57.2019.8.20.5103
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0800695-07.2018.8.20.5126
TJRN · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo