Processos de Estado do Rio Grande do Norte (10 de 124)
12.363 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0800504-83.2022.8.20.5105
TJRN · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0800504-33.2025.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 0800504-26.2026.8.20.5111
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0800505-76.2020.8.20.5125
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0800505-18.2025.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 0800505-58.2026.8.20.5160
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0800506-46.2020.8.20.5130
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0800506-03.2025.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0800507-11.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0800509-55.2025.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 0800510-80.2026.8.20.5160
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 0800511-27.2021.8.20.5100
TJRN · Usucapião · 15/09/2026 - 0800511-77.2021.8.20.5148
TJRN · Usucapião · 04/11/2026 - 0800511-24.2026.8.20.5400
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 0800512-42.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0800513-52.2025.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0800514-70.2026.8.20.5111
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0800515-45.2020.8.20.5150
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0800516-89.2020.8.20.5001
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0800516-30.2020.8.20.5150
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0800517-59.2026.8.20.5132
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0800519-61.2024.8.20.5144
TJRN · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0800519-48.2025.8.20.5137
TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 04/11/2026 - 0800519-02.2025.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 0800521-84.2025.8.20.5115
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 0800524-35.2023.8.20.5139
TJRN · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0800526-44.2022.8.20.5105
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0800526-91.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 0800529-48.2026.8.20.5108
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0800530-52.2025.8.20.5113
TJRN · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0800530-31.2025.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 0800537-55.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0800538-55.2024.8.20.5148
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0800538-16.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0800538-69.2026.8.20.5153
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0800539-90.2025.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 0800539-54.2026.8.20.5153
TJRN · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0800540-75.2025.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026 - 0800542-14.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0800543-62.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 0800543-47.2026.8.20.5103
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0800545-97.2025.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 0800546-91.2026.8.20.5138
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026 - 0800548-04.2024.8.20.5115
TJRN · Apelação cível · 27/10/2026 - 0800548-84.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800549-44.2021.8.20.5163
TJRN · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0800549-95.2025.8.20.5133
TJRN · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0800551-14.2021.8.20.5163
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0800551-47.2025.8.20.5139
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0800552-31.2026.8.20.5128
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0800553-62.2012.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0800553-53.2019.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0800553-81.2021.8.20.5163
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0800553-74.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 0800553-82.2026.8.20.5300
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0800553-73.2026.8.20.5400
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 0800554-66.2021.8.20.5163
TJRN · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0800556-56.2025.8.20.5111
TJRN · Cumprimento provisório de sentença · ré · 18/09/2026 - 0800557-14.2025.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 0800561-39.2024.8.20.5103
TJRN · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0800562-97.2026.8.20.5153
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0800563-11.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0800564-06.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 22/09/2026 - 0800565-23.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0800567-51.2019.8.20.5158
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0800567-61.2021.8.20.5132
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0800568-29.2023.8.20.5115
TJRN · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0800568-86.2024.8.20.5117
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0800568-79.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 0800572-79.2026.8.20.5400
TJRN · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 0800575-43.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026 - 0800576-18.2024.8.20.5132
TJRN · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0800576-83.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo regimental cível · ré · 04/09/2026 - 0800582-36.2026.8.20.5138
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 0800582-67.2026.8.20.5160
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0800583-85.2025.8.20.5128
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0800583-52.2026.8.20.5160
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0800584-08.2024.8.20.5160
TJRN · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 0800584-20.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0800584-39.2026.8.20.5127
TJRN · Tutela antecipada antecedente · ré · 04/09/2026 - 0800585-33.2025.8.20.5103
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0800586-87.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0800587-97.2025.8.20.5104
TJRN · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0800588-27.2014.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · 29/10/2026 - 0800591-66.2023.8.20.5117
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0800591-40.2026.8.20.5124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0800592-31.2021.8.20.5114
TJRN · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0800592-14.2026.8.20.5160
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0800594-63.2024.8.20.5124
TJRN · Apelação cível · 21/10/2026 - 0800594-10.2026.8.20.5119
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0800595-69.2024.8.20.5117
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0800595-66.2026.8.20.5160
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0800596-60.2024.8.20.5115
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0800596-51.2026.8.20.5160
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0800597-24.2024.8.20.5122
TJRN · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0800599-72.2026.8.20.5138
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 08/09/2026 - 0800602-20.2021.8.20.5100
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0800604-88.2021.8.20.5132
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0800605-17.2023.8.20.5128
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0800609-03.2026.8.20.5111
TJRN · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo