Processos de Estado do Rio Grande do Norte (9 de 124)
12.363 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0800381-49.2018.8.20.5130
TJRN · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0800383-19.2018.8.20.5130
TJRN · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0800383-44.2026.8.20.5128
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0800388-11.2016.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0800388-97.2026.8.20.5150
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0800389-18.2026.8.20.5139
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0800390-37.2020.8.20.5131
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0800391-58.2025.8.20.5127
TJRN · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0800392-98.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 0800393-89.2020.8.20.5131
TJRN · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0800394-36.2026.8.20.5108
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0800395-33.2018.8.20.5130
TJRN · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0800395-91.2026.8.20.5117
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0800396-76.2026.8.20.5117
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0800399-96.2020.8.20.5131
TJRN · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0800399-80.2021.8.20.5125
TJRN · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0800400-81.2020.8.20.5131
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0800401-25.2022.8.20.5122
STJ · Recurso especial · autora · 10/09/2026 - 0800402-98.2026.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0800407-47.2018.8.20.5130
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0800407-65.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0800409-88.2021.8.20.5137
TJRN · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0800410-77.2019.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0800410-73.2025.8.20.5124
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0800410-20.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0800410-12.2026.8.20.5133
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0800410-91.2026.8.20.5139
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0800412-28.2026.8.20.5150
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0800413-72.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 0800414-78.2019.8.20.5138
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0800415-42.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0800420-92.2026.8.20.5121
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0800422-89.2026.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 0800425-88.2025.8.20.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 0800426-18.2026.8.20.5148
TJRN · Cumprimento provisório de sentença · ré · 23/10/2026 - 0800426-12.2026.8.20.5150
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0800428-67.2025.8.20.5133
TJRN · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0800430-29.2022.8.20.5105
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0800430-16.2023.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0800431-22.2024.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0800432-21.2026.8.20.5117
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0800433-33.2026.8.20.5108
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0800434-18.2026.8.20.5108
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0800434-79.2026.8.20.9000
TJRN · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 0800435-76.2026.8.20.5116
TJRN · Tutela antecipada antecedente · ré · 23/10/2026 - 0800436-93.2023.8.20.5107
TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 21/10/2026 - 0800438-36.2018.8.20.5108
TJRN · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0800439-36.2025.8.20.5153
TJRN · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0800439-04.2026.8.20.9000
TJRN · Mandado de segurança cível · 18/09/2026 - 0800440-27.2025.8.20.5151
TJRN · Apelação cível · 27/10/2026 - 0800444-26.2026.8.20.9000
TJRN · Mandado de segurança cível · 02/09/2026 - 0800445-61.2024.8.20.5126
TJRN · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0800445-86.2024.8.20.5150
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0800447-27.2026.8.20.5137
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 0800448-51.2025.8.20.5103
TJRN · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0800448-96.2026.8.20.5400
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 0800449-58.2025.8.20.5128
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0800451-40.2022.8.20.5158
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0800451-82.2025.8.20.5110
TJRN · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0800453-10.2022.8.20.5158
TJRN · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0800453-19.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0800456-74.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 0800457-91.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 0800459-65.2018.8.20.5155
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0800459-38.2021.8.20.5130
TJRN · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0800459-31.2024.8.20.5163
TJRN · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0800460-50.2018.8.20.5155
TJRN · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0800460-75.2026.8.20.5153
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0800462-50.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 0800462-16.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0800463-60.2026.8.20.5143
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0800471-45.2026.8.20.5108
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0800471-52.2026.8.20.5138
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0800472-93.2022.8.20.5100
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0800472-96.2025.8.20.5162
TJRN · Recuperação judicial · 20/10/2026 - 0800472-34.2026.8.20.5139
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0800474-43.2026.8.20.5126
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0800478-67.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0800479-89.2022.8.20.5131
TJRN · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0800481-95.2018.8.20.5132
TJRN · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0800481-86.2026.8.20.5400
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 0800483-32.2026.8.20.5117
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0800483-23.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 0800485-45.2015.8.20.5001
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0800487-60.2026.8.20.5120
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0800488-14.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0800490-11.2022.8.20.5102
TJRN · Apelação cível · 14/09/2026 - 0800491-48.2018.8.20.5130
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0800491-34.2025.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 0800493-73.2026.8.20.5118
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0800493-03.2026.8.20.5400
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0800495-80.2026.8.20.5138
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0800496-61.2018.8.20.5133
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0800496-93.2019.8.20.5111
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0800496-88.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0800498-59.2025.8.20.5109
TJRN · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0800498-26.2025.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 0800500-28.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0800503-98.2022.8.20.5105
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0800503-13.2023.8.20.5122
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo