Processos de Estado do Rio Grande do Norte (8 de 124)
12.363 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0800233-84.2025.8.20.5100
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0800233-85.2025.8.20.5132
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0800234-58.2024.8.20.5115
TJRN · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0800235-13.2021.8.20.5159
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0800235-45.2022.8.20.5137
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0800237-16.2020.8.20.5127
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0800237-65.2020.8.20.5143
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0800238-49.2020.8.20.5111
TJRN · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0800239-63.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0800239-03.2026.8.20.5118
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0800243-90.2011.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0800245-66.2020.8.20.5135
TJRN · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0800248-45.2021.8.20.5148
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0800248-89.2026.8.20.5400
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 0800249-39.2025.8.20.5132
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0800250-15.2021.8.20.5148
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0800250-92.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0800259-83.2024.8.20.5111
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0800261-39.2024.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0800261-61.2026.8.20.5118
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 0800263-82.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0800264-17.2026.8.20.5150
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0800267-10.2026.8.20.5105
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026 - 0800268-05.2025.8.20.5113
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0800268-89.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0800276-52.2025.8.20.5122
TJRN · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0800278-55.2026.8.20.5132
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0800279-65.2024.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0800280-63.2024.8.20.5142
STJ · Recurso especial · autora · 21/09/2026 - 0800282-30.2019.8.20.5135
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0800283-48.2025.8.20.5153
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0800285-52.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0800288-36.2024.8.20.5111
TJRN · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026 - 0800288-41.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0800288-09.2026.8.20.5162
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0800289-62.2026.8.20.5107
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800289-32.2026.8.20.5117
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0800290-89.2024.8.20.5148
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0800291-75.2022.8.20.5138
TJRN · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0800293-93.2026.8.20.5400
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 0800295-34.2020.8.20.5122
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0800295-96.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800297-91.2025.8.20.5101
TJRN · Desapropriação · autora · 23/10/2026 - 0800302-24.2023.8.20.5121
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0800305-55.2019.8.20.0000
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0800305-97.2020.8.20.5148
TJRN · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026 - 0800307-34.2015.4.05.8401
TRF5 · Apelação / remessa necessária · 29/10/2026 - 0800307-30.2024.8.20.5115
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 0800307-53.2026.8.20.5117
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0800307-47.2026.8.20.5119
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0800308-65.2026.8.20.5108
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0800309-47.2026.8.20.5400
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 0800313-39.2026.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0800317-45.2022.8.20.5115
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0800317-57.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0800319-69.2025.8.20.5160
TJRN · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0800319-86.2026.8.20.5143
TJRN · Ação civil pública cível · ré · 04/11/2026 - 0800320-45.2018.8.20.5113
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0800320-13.2020.8.20.5101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0800320-47.2021.8.20.5143
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0800320-10.2026.8.20.5131
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0800320-74.2026.8.20.5142
TJRN · Alvará judicial - lei 6858/80 · 12/10/2026 - 0800324-82.2018.8.20.5113
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0800324-27.2024.8.20.5128
TJRN · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0800324-41.2025.8.20.5112
TJRN · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0800324-41.2026.8.20.5133
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0800327-42.2026.8.20.5150
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0800328-20.2026.8.20.5120
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0800329-71.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800329-84.2026.8.20.5126
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0800329-03.2026.8.20.5153
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800331-03.2024.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 0800333-11.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0800335-64.2022.8.20.5148
TJRN · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0800339-67.2026.8.20.5114
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0800340-70.2026.8.20.5108
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0800343-04.2022.8.20.5128
TJRN · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0800344-73.2024.8.20.5142
TJRN · Usucapião · 29/10/2026 - 0800344-41.2026.8.20.5130
TJRN · Usucapião · 25/09/2026 - 0800347-03.2021.8.20.5152
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0800348-47.2026.8.20.5108
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0800349-32.2026.8.20.5108
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0800350-17.2026.8.20.5108
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0800351-81.2022.8.20.5127
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0800351-44.2023.8.20.5128
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0800352-21.2026.8.20.5129
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0800354-28.2024.8.20.5107
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0800354-84.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800360-46.2026.8.20.5113
TJRN · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 0800362-13.2026.8.20.5114
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0800363-79.2022.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0800364-31.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026 - 0800364-98.2026.8.20.5108
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0800365-89.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0800366-68.2026.8.20.5108
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0800366-32.2026.8.20.5120
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0800369-07.2019.8.20.5128
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0800373-58.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 0800374-47.2020.8.20.5143
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0800376-89.2024.8.20.5300
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo