Processos de Estado do Rio Grande do Norte (7 de 124)

12.363 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0800145-92.2020.8.20.5109
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026
• 0800149-49.2026.8.20.5100
  TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 0800150-12.2025.4.05.8401
  TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0800150-80.2026.8.20.5117
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026
• 0800151-73.2020.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · 29/10/2026
• 0800151-56.2026.8.20.9000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026
• 0800152-97.2021.8.20.5158
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 0800153-84.2013.4.05.8401
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026
• 0800154-98.2019.8.20.5138
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
• 0800154-79.2025.8.20.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 28/10/2026
• 0800155-13.2020.8.20.5150
  TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
• 0800156-19.2019.8.20.5122
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 0800157-15.2017.8.20.0000
  STJ · Ação rescisória · autora · 22/10/2026
• 0800158-97.2025.8.20.5115
  TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 0800159-34.2025.8.20.5131
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0800159-42.2026.8.20.5117
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
• 0800159-21.2026.8.20.5124
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
• 0800160-41.2020.8.20.5148
  TJRN · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0800162-16.2025.8.20.5122
  TJRN · Cumprimento provisório de sentença · ré · 11/09/2026
• 0800162-94.2026.8.20.5117
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
• 0800163-04.2025.8.20.5121
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0800163-50.2026.8.20.5159
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0800165-13.2026.8.20.5129
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 0800167-67.2019.8.20.5148
  TJRN · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0800167-69.2025.8.20.5144
  TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 0800167-76.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
• 0800170-88.2018.8.20.5105
  TJRN · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 0800170-37.2018.8.20.5122
  TJRN · Apelação cível · 16/10/2026
• 0800170-75.2020.8.20.5119
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0800173-75.2025.8.20.5112
  TJRN · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0800177-02.2026.8.20.5105
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 0800182-45.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026
• 0800182-89.2026.8.20.5148
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0800184-25.2020.8.20.5001
  TJRN · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0800185-44.2025.8.20.5127
  TJRN · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 0800185-97.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
• 0800186-98.2026.8.20.5125
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 0800186-23.2026.8.20.5150
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
• 0800188-46.2022.8.20.5113
  TJRN · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0800188-39.2024.8.20.5125
  TJRN · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0800188-52.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026
• 0800189-12.2025.8.20.5150
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0800191-72.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026
• 0800193-93.2022.8.20.5137
  TJRN · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 0800193-57.2025.8.20.5115
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
• 0800193-74.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026
• 0800194-61.2025.8.20.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 22/10/2026
• 0800195-71.2014.8.20.6001
  TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 21/09/2026
• 0800195-24.2026.8.20.5137
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0800196-48.2022.8.20.5137
  TJRN · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0800196-67.2022.8.20.5163
  TJRN · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0800197-52.2022.8.20.5163
  TJRN · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0800197-51.2026.8.20.5118
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026
• 0800199-46.2026.8.20.5142
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026
• 0800200-86.2025.8.20.5135
  TJRN · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 0800200-66.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
• 0800200-09.2026.8.20.5117
  TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026
• 0800201-89.2022.8.20.5163
  TJRN · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0800201-51.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026
• 0800202-50.2025.8.20.5137
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0800203-79.2018.8.20.5137
  TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 0800203-59.2022.8.20.5163
  TJRN · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0800204-86.2025.8.20.5115
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026
• 0800205-90.2024.8.20.5120
  TJRN · Tutela antecipada antecedente · ré · 14/09/2026
• 0800207-70.2018.8.20.5120
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 0800207-57.2021.8.20.5155
  TJRN · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0800207-23.2026.8.20.5142
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 0800208-83.2026.8.20.5117
  TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026
• 0800209-30.2024.8.20.5120
  TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0800209-26.2026.8.20.5131
  TJRN · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 0800211-61.2024.8.20.5132
  TJRN · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 0800212-52.2024.8.20.5033
  TJRN · Embargos de terceiro cível · ré · 22/10/2026
• 0800212-65.2026.8.20.5103
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026
• 0800213-55.2025.8.20.5145
  TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0800216-95.2019.8.20.5120
  TJRN · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0800218-73.2018.8.20.5161
  TJRN · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0800218-53.2025.4.05.8403
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 19/10/2026
• 0800218-87.2026.8.20.5001
  TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 0800219-53.2025.8.20.5148
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026
• 0800219-40.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026
• 0800219-48.2026.8.20.5300
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0800222-14.2024.8.20.5125
  TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026
• 0800222-71.2026.8.20.5148
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 0800223-12.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026
• 0800224-90.2024.8.20.5122
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0800224-69.2025.8.20.5150
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0800224-28.2026.8.20.5120
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
• 0800225-19.2026.8.20.5118
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026
• 0800227-32.2017.8.20.0000
  TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0800227-23.2020.8.20.5110
  TJRN · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0800227-60.2020.8.20.5130
  TJRN · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0800228-37.2018.8.20.5123
  TJRN · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 0800229-30.2020.8.20.5130
  TJRN · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0800229-19.2026.8.20.5001
  TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026
• 0800230-93.2026.8.20.5133
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0800230-75.2026.8.20.5139
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0800232-53.2018.8.20.5130
  TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 0800232-91.2024.8.20.5114
  TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026
• 0800232-05.2026.8.20.5120
  TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0800233-73.2024.8.20.5115
  TJRN · Apelação cível · ré · 02/11/2026

Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo