Processos de Estado do Rio Grande do Norte (6 de 124)
12.363 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0800023-91.2013.4.05.8402
TRF5 · Apelação / remessa necessária · 30/09/2026 - 0800024-68.2019.8.20.5119
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0800026-97.2026.8.20.5117
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0800028-96.2024.8.20.5130
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0800031-89.2021.8.20.5119
TJRN · Cumprimento provisório de sentença · ré · 29/09/2026 - 0800034-18.2024.8.20.5126
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0800037-03.2026.8.20.5158
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0800038-94.2019.8.20.5105
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0800038-47.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0800039-28.2024.8.20.5130
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0800041-67.2025.8.20.5128
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 10/09/2026 - 0800042-02.2019.8.20.5148
TJRN · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0800045-54.2019.8.20.5148
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0800045-94.2026.8.20.5120
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0800047-24.2019.8.20.5148
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0800047-33.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0800048-18.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 0800049-19.2022.8.20.5138
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0800050-47.2024.8.20.5101
TJRN · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0800051-70.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0800052-55.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800052-31.2026.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0800053-50.2020.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0800053-17.2026.8.20.5138
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026 - 0800054-21.2025.8.20.5143
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0800056-70.2024.8.20.5128
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0800058-64.2024.8.20.5120
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800059-90.2023.8.20.5150
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0800061-70.2024.8.20.5103
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0800061-17.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 0800064-83.2025.8.20.5137
TJRN · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0800065-54.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0800067-66.2024.8.20.5139
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0800068-50.2025.8.20.5128
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0800068-40.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026 - 0800069-17.2024.8.20.5113
TJRN · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0800069-34.2026.8.20.5117
TJRN · Cumprimento provisório de sentença · ré · 29/10/2026 - 0800070-08.2025.8.20.5132
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0800070-25.2026.8.20.5115
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 0800075-35.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0800078-53.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0800078-29.2026.8.20.5300
TJRN · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0800082-90.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800084-69.2019.8.20.5142
TJRN · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0800085-45.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800086-85.2018.8.20.5138
TJRN · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0800088-41.2022.8.20.5162
TJRN · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0800090-48.2024.8.20.5127
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0800091-37.2026.8.20.5103
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0800091-66.2026.8.20.5158
TJRN · Usucapião · 09/10/2026 - 0800093-87.2025.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 0800095-78.2021.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0800096-30.2021.8.20.5137
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0800099-50.2019.8.20.5138
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0800099-04.2020.8.20.5142
TJRN · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0800099-73.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0800100-37.2019.8.20.5105
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0800100-78.2026.8.20.5400
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 0800101-25.2024.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0800101-12.2025.8.20.5105
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0800103-12.2019.8.20.5163
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0800103-86.2019.8.20.5300
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0800103-30.2022.8.20.5123
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0800104-12.2026.8.20.5111
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0800105-79.2019.8.20.5163
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0800105-41.2024.8.20.5119
TJRN · Tutela antecipada antecedente · ré · 10/09/2026 - 0800107-11.2024.8.20.5119
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0800108-03.2023.8.20.5128
TJRN · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0800108-06.2024.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0800108-98.2026.8.20.5127
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 0800110-47.2025.8.20.5113
TJRN · Cumprimento provisório de sentença · ré · 22/10/2026 - 0800111-51.2025.8.20.5139
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0800113-94.2020.8.20.5139
TJRN · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0800118-74.2020.8.20.5153
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0800118-88.2025.8.20.5124
TJRN · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0800119-63.2018.8.20.5142
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0800119-06.2026.8.20.5135
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0800123-12.2018.8.20.5139
TJRN · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0800126-64.2018.8.20.5139
TJRN · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0800126-10.2026.8.20.5131
TJRN · Reintegração / manutenção de posse · ré · 14/10/2026 - 0800130-62.2022.8.20.5139
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0800131-98.2021.8.20.5101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0800131-08.2025.8.20.5118
TJRN · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0800133-77.2026.8.20.5106
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 29/09/2026 - 0800135-17.2018.8.20.5142
TJRN · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0800135-47.2026.8.20.5300
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0800137-86.2018.8.20.5109
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0800137-88.2021.8.20.5139
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 0800137-65.2023.8.20.5124
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 11/09/2026 - 0800138-91.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026 - 0800139-94.2021.8.20.5127
TJRN · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0800140-82.2025.8.20.5113
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 12/10/2026 - 0800141-64.2015.8.20.5001
TJRN · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0800141-02.2020.8.20.5159
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0800143-52.2020.8.20.5100
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0800143-24.2022.8.20.5119
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0800143-43.2025.8.20.5111
TJRN · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0800144-04.2020.8.20.5111
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0800144-22.2025.8.20.5113
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0800145-63.2018.8.20.5109
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo