Processos de Estado do Rio Grande do Norte (5 de 124)
12.363 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0102244-58.2017.8.20.0105
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0102245-43.2017.8.20.0105
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0102444-36.2016.8.20.0126
TJRN · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026 - 0102506-38.2013.8.20.0108
TJRN · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0102653-46.2017.8.20.0101
TJRN · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0102710-43.2017.8.20.0108
TJRN · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0102771-55.2013.8.20.0103
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0103184-05.2013.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0103185-44.2008.8.20.0001
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0103209-13.2015.8.20.0103
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0103313-73.2014.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0103401-15.2016.8.20.0101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0103410-14.2015.8.20.0100
TJRN · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0103430-64.2014.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0103586-09.2014.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0103737-33.2013.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0104043-84.2014.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0104155-59.2013.8.20.0101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0104614-55.2014.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0104950-59.2014.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0105112-05.2015.8.20.0129
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 0105395-84.2024.3.00.0000
STJ · Reclamação · autora · 22/10/2026 - 0105574-45.2013.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0107192-25.2013.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0107296-71.2013.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · 14/10/2026 - 0107394-02.2013.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0107895-53.2013.8.20.0124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0109088-60.2013.8.20.0106
STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0114581-37.2016.8.20.0001
TJRN · Execução de título extrajudicial · autora · 03/09/2026 - 0117109-88.2014.8.20.0106
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0124284-31.2012.8.20.0001
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0128821-07.2011.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0131494-65.2014.8.20.0001
TJRN · Execução de título extrajudicial · autora · 02/09/2026 - 0146070-97.2013.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0146097-80.2013.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0149320-41.2013.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0149822-19.2009.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0151711-08.2009.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0161341-66.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0200366-11.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · 07/10/2026 - 0202341-39.2007.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0203627-52.2007.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0207024-22.2007.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0207778-90.2009.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0208629-03.2007.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 28/10/2026 - 0210319-96.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 0211870-82.2007.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0212536-83.2007.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0213165-57.2007.8.20.0001
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 21/09/2026 - 0228094-95.2007.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0231871-88.2007.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0233893-22.2007.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0250370-18.2010.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0285036-11.2011.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0286434-61.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0290713-22.2011.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0329190-51.2010.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0353125-23.2010.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0358660-30.2010.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0358975-58.2010.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0364502-88.2010.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0384700-65.2026.3.00.0000
STJ · Reclamação · autora · 11/09/2026 - 0409828-23.2010.8.20.7001
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0411304-47.2010.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0425733-19.2010.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0439833-76.2010.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0444205-68.2010.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0471166-46.2010.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0524552-25.2009.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0556240-05.2009.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0600174-57.2007.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0600326-37.2009.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 0600366-19.2009.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0600472-83.2006.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0600517-19.2008.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0600647-09.2008.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0601317-81.2007.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0601321-21.2007.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0601527-64.2009.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0602079-63.2008.8.20.0106
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0609591-53.2010.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0700738-86.2021.8.07.0018
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0704186-04.2020.8.07.0018
TJDFT · Embargos de declaração cível · ré · 21/10/2026 - 0704596-15.2009.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 20/10/2026 - 0708162-82.2021.8.07.0018
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0800002-14.2014.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0800002-43.2025.8.20.5137
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0800003-92.2024.8.20.5127
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0800006-97.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 0800007-41.2021.8.20.5158
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0800009-03.2026.8.20.5104
TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 28/10/2026 - 0800012-06.2023.8.20.5122
TJRN · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0800013-49.2018.8.20.5127
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0800013-26.2026.8.20.0000
TJRN · Pedido de efeito suspensivo à apelação · ré · 07/10/2026 - 0800014-50.2026.8.20.5128
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0800016-04.2019.8.20.5148
TJRN · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0800017-29.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 0800018-85.2023.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0800018-06.2024.8.20.5113
TJRN · Apelação cível · 15/10/2026 - 0800022-93.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo