Processos de Estado do Rio Grande do Norte (4 de 122)
12.162 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0100214-84.2017.8.20.0126
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0100278-41.2018.8.20.0100
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0100279-26.2018.8.20.0100
TJRN · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0100355-84.2013.8.20.0113
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0100372-34.2015.8.20.0119
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0100373-72.2017.8.20.0111
TJRN · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0100383-96.2013.8.20.0163
TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 19/10/2026 - 0100394-85.2017.8.20.0131
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0100446-65.2014.8.20.0138
TJRN · Cumprimento de sentença · 22/10/2026 - 0100455-27.2014.8.20.0138
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0100473-41.2014.8.20.0108
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 20/10/2026 - 0100475-20.2014.8.20.0105
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0100477-75.2014.8.20.0109
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 29/09/2026 - 0100487-47.2018.8.20.0120
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0100488-32.2018.8.20.0120
TJRN · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0100490-02.2018.8.20.0120
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0100491-84.2018.8.20.0120
TJRN · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0100504-53.2013.8.20.0122
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0100506-52.2016.8.20.0143
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0100514-34.2016.8.20.0109
TJRN · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0100534-39.2014.8.20.0127
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0100538-59.2017.8.20.0131
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0100562-07.2014.8.20.0127
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0100580-80.2014.8.20.0142
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0100583-76.2015.8.20.0117
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0100591-53.2016.8.20.0138
TJRN · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0100593-45.2015.8.20.0142
TJRN · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0100598-72.2017.8.20.0150
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 01/09/2026 - 0100600-42.2017.8.20.0150
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0100611-67.2017.8.20.0119
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0100612-52.2017.8.20.0119
TJRN · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0100656-95.2013.8.20.0124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0100679-70.2014.8.20.0103
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0100681-82.2016.8.20.0131
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0100685-04.2015.8.20.0116
TJRN · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0100696-15.2014.8.20.0101
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0100707-18.2018.8.20.0129
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026 - 0100723-69.2017.8.20.0108
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0100724-82.2017.8.20.0131
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0100734-30.2017.8.20.0163
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0100735-45.2016.8.20.0132
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0100736-33.2016.8.20.0131
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0100738-03.2016.8.20.0131
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 0100739-85.2016.8.20.0131
TJRN · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0100742-40.2016.8.20.0131
TJRN · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0100743-25.2016.8.20.0131
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0100758-90.2017.8.20.0120
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 - 0100824-39.2014.8.20.0132
TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 22/09/2026 - 0100827-19.2017.8.20.0122
TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0100828-55.2013.8.20.0118
TJRN · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0100829-77.2017.8.20.0125
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026 - 0100832-58.2015.8.20.0139
TJRN · Apelação cível · 02/11/2026 - 0100845-86.2017.8.20.0139
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 09/10/2026 - 0100875-92.2015.8.20.0139
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0100898-32.2014.8.20.0120
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 20/10/2026 - 0100904-84.2014.8.20.0105
TJRN · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0100967-70.2015.8.20.0139
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0100970-45.2015.8.20.0100
TJRN · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0101033-56.2018.8.20.0103
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0101052-02.2017.8.20.0102
TJRN · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0101055-13.2017.8.20.0148
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0101059-42.2014.8.20.0120
TJRN · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0101174-45.2013.8.20.0105
TJRN · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0101179-89.2013.8.20.0130
TJRN · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0101231-29.2015.8.20.0126
TJRN · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0101233-22.2017.8.20.0128
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0101258-44.2017.8.20.0125
TJRN · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0101273-11.2017.8.20.0158
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0101312-95.2016.8.20.0108
TJRN · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0101313-25.2017.8.20.0115
TJRN · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0101362-10.2014.8.20.0103
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0101363-86.2014.8.20.0105
TJRN · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0101375-17.2017.8.20.0131
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0101440-57.2013.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0101463-41.2015.8.20.0126
TJRN · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0101543-44.2015.8.20.0113
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0101548-66.2015.8.20.0113
TJRN · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0101555-58.2015.8.20.0113
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0101565-09.2013.8.20.0102
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0101581-26.2014.8.20.0102
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0101602-29.2015.8.20.0114
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0101616-17.2014.8.20.0124
TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 28/10/2026 - 0101616-10.2015.8.20.0115
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 10/09/2026 - 0101626-60.2015.8.20.0113
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0101649-16.2018.8.20.0108
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0101652-68.2018.8.20.0108
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0101755-35.2014.8.20.0102
TJRN · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0101767-18.2015.8.20.0101
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0101846-84.2017.8.20.0114
TJRN · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 0101857-20.2017.8.20.0145
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0101872-74.2013.8.20.0162
TJRN · Apelação cível · 21/10/2026 - 0102238-51.2017.8.20.0105
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0102244-58.2017.8.20.0105
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0102245-43.2017.8.20.0105
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0102444-36.2016.8.20.0126
TJRN · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026 - 0102506-38.2013.8.20.0108
TJRN · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0102653-46.2017.8.20.0101
TJRN · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0102710-43.2017.8.20.0108
TJRN · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0102771-55.2013.8.20.0103
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0103184-05.2013.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · ré · 16/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo