Processo 0100824-39.2014.8.20.0132

Envolve Estado do Rio Grande do Norte (parte autora), Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte (parte autora) e Município de Santa Maria (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil de improbidade administrativa na Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Ação civil de improbidade administrativa
Publicação mais recente: 22/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 3, de 10/09/2026 a 22/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio Grande do Norte
parte autora (polo ativo)
Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
parte autora (polo ativo)
Município de Santa Maria
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0132
Número sem pontuação: 01008243920148200132

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 643 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi · Órgãos do TJRN

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