Processos de Estado do Rio Grande do Norte (3 de 122)
12.162 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0011718-11.2013.8.20.0000
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0011754-49.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 0011810-70.2024.4.05.8401
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0012221-83.2000.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0012428-09.2010.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0012556-63.2004.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0012919-09.2011.8.20.0000
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0012998-17.2013.8.20.0000
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0013292-69.2013.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 22/09/2026 - 0013887-70.2010.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0014388-58.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0014406-81.2011.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0014470-49.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026 - 0014901-07.2001.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0015392-40.2021.8.19.0001
STJ · Recurso especial · autora · 30/09/2026 - 0016010-23.2024.4.05.8401
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0016754-41.2012.8.20.0106
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0017826-68.2004.8.20.0001
TJRN · Execução de título extrajudicial · autora · 03/09/2026 - 0018844-27.2004.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0019036-23.2005.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0019239-24.2001.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0019827-26.2004.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0020034-78.2011.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0020147-95.2012.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0020285-77.2003.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0020356-21.1999.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0020378-79.1999.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 0020385-71.1999.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0021418-23.2004.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0021531-94.2015.8.16.0035
TJPR · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 0021560-03.1999.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0021989-91.2004.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0022156-30.2012.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0022465-56.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0022528-57.2004.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0022697-05.2008.8.20.0001
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 25/09/2026 - 0022756-47.2009.8.20.0101
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0022767-76.2009.8.20.0101
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0023044-38.2008.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0023065-72.2012.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0023434-32.2013.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0023679-48.2010.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0023682-42.2006.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0023953-07.2013.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0023967-64.2008.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0024314-10.2002.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0024348-18.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0025298-61.2025.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0025731-56.2006.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0026734-36.2012.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0026915-18.2004.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0027228-82.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0027293-90.2012.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0027298-15.2012.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0027886-61.2008.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · 07/09/2026 - 0028001-43.2012.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0028063-83.2012.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0028199-46.2013.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0028615-48.2012.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0028723-77.2012.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0028979-59.2008.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0029593-40.2003.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0029794-27.2006.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0030082-28.2013.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0031624-18.2012.8.20.0001
TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 28/10/2026 - 0031663-78.2013.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0032032-28.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0032246-63.2013.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0032754-09.2013.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0034276-08.2012.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0034455-05.2013.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0035730-62.2008.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · 25/09/2026 - 0036549-57.2012.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0037117-73.2012.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0037668-92.2008.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0039344-75.2008.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · 09/10/2026 - 0043644-22.2026.8.16.0014
TJPR · Carta precatória cível · autora · 04/09/2026 - 0055914-39.2008.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0065349-66.2010.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0092219-67.2026.3.00.0000
STJ · Petição · ré · 02/09/2026 - 0093345-10.2008.8.20.0001
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0097460-74.2008.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0099052-56.2008.8.20.0001
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0100004-75.2018.8.20.0133
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0100007-12.2018.8.20.0139
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0100008-33.2018.8.20.0127
TJRN · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0100011-12.2018.8.20.0119
STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026 - 0100011-73.2018.8.20.0131
TJRN · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0100022-57.2014.8.20.0159
TJRN · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0100060-51.2016.8.20.0110
TJRN · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0100066-67.2014.8.20.0162
TJRN · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0100068-41.2015.8.20.0117
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 23/10/2026 - 0100089-48.2014.8.20.0118
TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0100096-50.2013.8.20.0126
TJRN · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0100101-30.2011.8.20.0001
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 10/09/2026 - 0100166-91.2017.8.20.0105
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 0100189-96.2017.8.20.0150
TJRN · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0100196-12.2016.8.20.0122
TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 21/09/2026 - 0100202-51.2014.8.20.0134
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0100210-97.2014.8.20.0111
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo