Processo 0800568-79.2026.8.20.5129

Envolve Fundacao Getulio Vargas (parte autora), Estado do Rio Grande do Norte (parte autora) e 2ª Defensoria Pública do Núcleo de São Gonçalo do Amarante/rn (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso inominado cível em Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Recurso inominado cível
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 10/09/2026 a 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fundacao Getulio Vargas
parte autora (polo ativo)
Estado do Rio Grande do Norte
parte autora (polo ativo)
2ª Defensoria Pública do Núcleo de São Gonçalo do Amarante/rn
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 5129
Número sem pontuação: 08005687920268205129

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso inominado cível

Recurso contra a sentença do Juizado Especial, julgado por uma Turma Recursal formada por juízes. O prazo é de 10 dias. (Lei 9.099/1995, arts. 41 a 43)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos em Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.737 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares · Órgãos do TJRN

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