Processos de Estado do Rio Grande do Norte (13 de 127)
12.623 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0800790-19.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800790-62.2026.8.20.5124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0800791-32.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0800792-84.2026.8.20.5139
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0800794-17.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026 - 0800794-12.2026.8.20.5153
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0800795-48.2025.8.20.5115
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 10/09/2026 - 0800796-81.2026.8.20.5120
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0800798-77.2025.8.20.5155
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0800800-37.2021.8.20.5139
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0800801-06.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 0800804-47.2025.8.20.5135
TJRN · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0800808-68.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0800809-69.2019.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0800812-78.2026.8.20.5138
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0800813-61.2018.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0800813-05.2025.8.20.5104
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0800813-18.2026.8.20.5153
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800815-85.2025.8.20.5132
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0800816-81.2026.8.20.5117
TJRN · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 0800818-71.2024.8.20.5133
TJRN · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0800819-10.2025.8.20.5137
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800819-03.2026.8.20.5128
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0800820-68.2025.8.20.5145
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0800820-04.2026.8.20.5155
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0800822-74.2020.8.20.5125
TJRN · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 0800823-08.2018.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0800823-33.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0800823-64.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026 - 0800825-03.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0800827-19.2026.8.20.5115
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0800831-20.2025.8.20.5300
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0800833-52.2018.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0800834-42.2026.8.20.5137
TJRN · Usucapião · 01/09/2026 - 0800835-51.2020.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0800835-24.2026.8.20.5138
TJRN · Usucapião · 15/09/2026 - 0800836-36.2020.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0800836-32.2023.8.20.5132
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0800836-48.2025.8.20.5104
TJRN · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0800837-17.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0800838-74.2018.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0800838-06.2020.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0800838-02.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 0800841-12.2026.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0800841-83.2026.8.20.5153
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0800842-05.2024.8.20.5132
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0800842-22.2025.8.20.5115
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800845-28.2026.8.20.5119
TJRN · Procedimento comum cível · 21/09/2026 - 0800846-44.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026 - 0800846-19.2026.8.20.5117
TJRN · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 0800849-93.2024.8.20.5100
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0800849-33.2024.8.20.5120
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0800850-16.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0800853-90.2026.8.20.5123
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0800855-60.2021.8.20.5115
TJRN · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0800855-89.2023.8.20.5115
TJRN · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0800856-95.2018.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0800858-66.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 0800859-34.2025.8.20.5123
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 04/09/2026 - 0800859-51.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0800861-30.2014.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0800861-67.2025.8.20.5102
TJRN · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0800862-30.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0800863-78.2024.8.20.5132
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0800865-38.2025.8.20.5124
TJRN · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0800865-58.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 0800865-52.2026.8.20.5108
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0800868-05.2026.8.20.0000
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0800869-06.2023.8.20.5105
TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0800870-74.2021.8.20.5100
TJRN · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0800870-18.2025.8.20.5138
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0800871-12.2024.8.20.5114
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0800871-33.2025.8.20.5128
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0800873-17.2014.4.05.8401
TRF5 · Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 - 0800875-31.2024.8.20.5120
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0800875-51.2026.8.20.5123
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 0800877-39.2026.8.20.5117
TJRN · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 0800878-95.2026.8.20.5158
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0800879-77.2024.8.20.5117
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0800879-66.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0800880-63.2023.8.20.5128
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0800880-13.2025.8.20.5122
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0800881-98.2020.8.20.5113
TJRN · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 0800892-18.2025.8.20.5125
TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0800894-79.2024.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0800896-19.2026.8.20.5158
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0800900-91.2023.8.20.5148
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0800901-51.2022.8.20.5103
TJRN · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0800902-62.2024.8.20.5104
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0800903-38.2025.8.20.5128
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0800903-16.2026.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0800905-86.2026.8.20.5123
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 0800905-95.2026.8.20.9000
TJRN · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 0800909-71.2023.8.20.5142
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0800909-75.2026.8.20.5139
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0800911-71.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0800911-44.2026.8.20.5107
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0800912-18.2026.8.20.5143
TJRN · Tutela antecipada antecedente · ré · 17/09/2026 - 0800913-14.2026.8.20.5107
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0800914-57.2026.8.20.9000
TJRN · Mandado de segurança cível · 02/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo