Processos de Estado do Rio Grande do Norte (14 de 127)
12.623 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0800915-30.2026.8.20.5124
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0800916-93.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0800918-43.2026.8.20.5137
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0800919-55.2026.8.20.5128
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0800919-22.2026.8.20.5139
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0800920-91.2014.4.05.8400
TRF5 · Apelação / remessa necessária · 30/09/2026 - 0800923-62.2026.8.20.5138
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0800924-45.2023.8.20.5108
TJRN · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0800924-63.2025.8.20.5144
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0800925-55.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0800926-11.2021.8.20.5132
TJRN · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0800926-93.2025.8.20.5124
TJRN · Apelação cível · 28/10/2026 - 0800927-25.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0800927-98.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 0800929-41.2022.8.20.5128
TJRN · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0800931-33.2021.8.20.5132
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0800934-02.2026.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800937-69.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0800937-45.2026.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0800940-19.2026.8.20.5132
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0800941-30.2023.8.20.5125
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0800944-75.2019.8.20.5108
TJRN · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0800944-85.2022.8.20.5103
TJRN · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0800946-71.2026.8.20.5117
TJRN · Ação civil pública cível · ré · 30/10/2026 - 0800947-30.2015.8.20.5121
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 0800947-16.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0800947-86.2026.8.20.5107
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0800948-32.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 0800949-83.2023.8.20.5132
TJRN · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0800949-64.2025.8.20.5148
TJRN · Embargos de terceiro cível · ré · 05/11/2026 - 0800950-79.2024.8.20.5117
TJRN · Cumprimento de sentença · 30/09/2026 - 0800952-33.2013.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · 23/09/2026 - 0800952-67.2024.8.20.5111
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0800954-23.2024.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0800955-31.2026.8.20.5150
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0800956-96.2022.8.20.5104
TJRN · Apelação cível · 20/10/2026 - 0800957-71.2025.8.20.5138
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0800957-60.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0800957-16.2026.8.20.5145
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0800958-89.2026.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0800959-38.2025.8.20.5139
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0800960-19.2026.8.20.5129
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0800961-19.2026.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 0800962-11.2025.8.20.5133
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0800962-04.2026.8.20.5124
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0800963-73.2022.8.20.5109
TJRN · Apelação cível · 29/10/2026 - 0800963-67.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0800963-31.2026.8.20.5110
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0800964-56.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0800966-65.2023.8.20.5150
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 0800968-71.2026.8.20.5104
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0800971-45.2025.8.20.5109
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0800971-73.2025.8.20.5132
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0800973-43.2025.8.20.5132
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0800973-92.2025.8.20.5148
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0800975-72.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0800976-47.2021.8.20.5161
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0800976-97.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · 02/09/2026 - 0800977-54.2023.8.20.5131
TJRN · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0800977-39.2026.8.20.5102
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 0800981-79.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0800982-56.2021.8.20.5128
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0800982-13.2026.8.20.5118
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0800983-49.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0800983-37.2026.8.20.5105
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0800986-75.2026.8.20.5142
TJRN · Reintegração / manutenção de posse · autora · 14/10/2026 - 0800987-60.2026.8.20.5142
TJRN · Reintegração / manutenção de posse · autora · 14/10/2026 - 0800988-88.2020.8.20.5131
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0800988-80.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0800988-45.2026.8.20.5142
TJRN · Reintegração / manutenção de posse · autora · 14/10/2026 - 0800991-94.2025.8.20.5122
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0800992-73.2021.8.20.5137
TJRN · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0800992-46.2024.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0800993-93.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0800993-39.2026.8.20.5119
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0800995-81.2024.8.20.5150
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0800995-09.2026.8.20.5119
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0800996-79.2026.8.20.5123
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0800997-59.2024.8.20.5115
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 0800997-97.2026.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0800999-88.2026.8.20.5105
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0801001-15.2022.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0801004-76.2019.8.20.5131
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0801004-54.2024.8.20.5114
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0801004-11.2025.8.20.5117
TJRN · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0801004-34.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0801005-52.2022.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0801005-57.2025.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0801005-19.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026 - 0801005-13.2026.8.20.5100
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0801006-15.2024.8.20.5117
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0801009-89.2022.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0801010-09.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026 - 0801011-48.2026.8.20.5123
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 0801012-44.2022.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0801013-91.2026.8.20.5131
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0801014-23.2019.8.20.5131
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0801014-78.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0801015-28.2026.8.20.5142
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0801017-83.2024.8.20.5104
TJRN · Apelação cível · ré · 16/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo