Processos de Estado do Rio Grande do Norte (31 de 127)
12.623 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0803536-72.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0803537-55.2025.8.20.5112
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0803537-33.2026.8.20.5108
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0803538-18.2026.8.20.5108
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0803540-56.2024.8.20.5108
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0803540-91.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0803542-85.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0803542-61.2026.8.20.5300
TJRN · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0803545-34.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0803546-19.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0803547-88.2018.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0803548-48.2025.8.20.5124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0803552-03.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0803552-26.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0803553-11.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0803556-94.2025.8.20.5101
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0803556-63.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0803557-48.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0803558-64.2025.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0803559-18.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0803561-85.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0803562-61.2026.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0803562-95.2026.8.20.5124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0803563-55.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0803566-10.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0803567-05.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0803569-15.2019.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0803569-62.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0803572-17.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0803575-69.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0803578-06.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0803580-25.2025.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0803581-52.2026.8.20.5108
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0803591-48.2013.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0803593-80.2024.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0803593-88.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 0803601-54.2023.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · 23/10/2026 - 0803603-43.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 0803603-13.2026.8.20.5108
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0803611-14.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0803612-05.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0803616-83.2021.8.20.0000
TJRN · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0803616-36.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0803618-06.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0803621-58.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0803623-41.2025.8.20.5107
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0803624-03.2024.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0803624-13.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 0803625-95.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0803626-80.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0803634-55.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0803635-58.2025.8.20.5300
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 15/09/2026 - 0803642-11.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0803644-83.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0803648-66.2026.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0803654-30.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0803655-31.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0803657-94.2026.8.20.5102
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 0803657-82.2026.8.20.5300
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0803658-83.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0803661-46.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0803666-87.2025.8.20.5103
TJRN · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0803667-09.2025.8.20.5124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0803668-32.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0803668-57.2026.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0803669-88.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 0803670-55.2025.8.20.5126
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0803671-66.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0803672-69.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0803676-09.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0803677-19.2026.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0803678-58.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 0803678-58.2026.8.20.5300
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0803680-46.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0803683-96.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0803685-68.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 0803690-88.2025.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0803695-83.2024.8.20.5100
TJRN · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 0803700-13.2026.8.20.5108
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0803704-08.2025.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0803709-78.2026.8.20.5300
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0803711-66.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0803712-96.2022.8.20.5001
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0803717-55.2026.8.20.5106
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 0803717-55.2026.8.20.5300
TJRN · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0803721-28.2023.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0803724-41.2026.8.20.5108
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0803730-46.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 0803731-63.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0803735-90.2023.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0803739-08.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 0803743-77.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0803743-71.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0803744-62.2026.8.20.5001
TJRN · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 0803748-41.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 02/10/2026 - 0803748-95.2023.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0803754-62.2025.8.20.5124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0803762-39.2024.8.20.5103
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 04/11/2026 - 0803762-83.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0803765-08.2026.8.20.5108
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo