Processos de Estado do Rio Grande do Norte (30 de 127)
12.623 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0803302-46.2025.8.20.5126
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0803302-72.2026.8.20.5300
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0803306-55.2025.8.20.5103
TJRN · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0803306-36.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0803307-15.2026.8.20.5100
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0803308-71.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 0803309-79.2026.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0803310-67.2026.8.20.5100
TJRN · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 30/10/2026 - 0803313-56.2025.8.20.5100
TJRN · Requerimento de apreensão de veículo · ré · 28/10/2026 - 0803316-10.2014.8.20.6001
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0803317-57.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026 - 0803317-65.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 0803320-19.2023.8.20.5100
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0803320-19.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0803320-14.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0803326-29.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 0803328-40.2021.8.20.5108
TJRN · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0803334-95.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0803339-26.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0803341-15.2026.8.20.5124
TJRN · Embargos à execução fiscal · ré · 30/09/2026 - 0803345-52.2026.8.20.5124
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0803346-85.2026.8.20.5108
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0803347-94.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0803354-83.2017.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0803354-33.2025.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0803356-66.2020.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0803357-49.2026.8.20.5162
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0803358-07.2024.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0803359-19.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0803361-88.2020.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0803363-58.2020.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0803367-61.2026.8.20.5108
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0803372-83.2026.8.20.5108
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0803373-20.2025.8.20.5103
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0803374-53.2026.8.20.5108
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0803383-52.2025.8.20.5107
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 03/09/2026 - 0803386-97.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0803387-12.2022.8.20.5102
TJRN · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0803390-31.2026.8.20.5100
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0803392-07.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0803397-94.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 0803398-42.2026.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0803400-81.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0803406-88.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0803414-12.2024.8.20.5300
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0803417-87.2026.8.20.5108
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0803419-48.2014.4.05.8400
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 30/10/2026 - 0803424-12.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0803428-49.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0803429-73.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0803432-28.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 28/10/2026 - 0803432-27.2024.8.20.5108
TJRN · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0803432-56.2026.8.20.5108
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0803436-20.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0803437-13.2025.8.20.0000
TJRN · Cumprimento de sentença · 05/10/2026 - 0803444-03.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0803446-70.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0803448-34.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0803454-47.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 0803457-36.2025.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0803467-22.2026.8.20.5300
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0803468-31.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0803468-07.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0803473-29.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 0803476-08.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0803476-81.2026.8.20.5300
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0803477-90.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 0803477-66.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0803478-85.2025.8.20.5300
TJRN · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0803479-54.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 0803482-15.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0803482-09.2026.8.20.5100
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0803484-76.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0803485-82.2022.8.20.5300
TJRN · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0803490-17.2025.8.20.5101
TJRN · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0803494-05.2026.8.20.5300
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0803496-72.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 0803496-66.2026.8.20.5108
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0803499-27.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0803501-40.2026.8.20.5124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0803504-73.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0803504-49.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0803506-43.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0803509-60.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 05/10/2026 - 0803511-74.2023.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0803512-26.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 03/09/2026 - 0803513-73.2025.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0803514-85.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 0803518-51.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0803520-92.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 0803520-21.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0803521-03.2017.8.20.5106
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0803521-06.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0803523-47.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 0803526-04.2026.8.20.5108
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0803528-69.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 0803528-95.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0803530-65.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0803532-35.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0803534-05.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo