Processos de Estado do Rio Grande do Sul (101 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5071281-97.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5071344-36.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5071349-92.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5071510-70.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 5071611-89.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5071680-40.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença - reclamação pré-processual · ré · 21/10/2026 - 5071714-15.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5071715-97.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 5071729-65.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5071776-55.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 5071776-05.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5071782-62.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 5071844-05.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5071874-58.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5071877-92.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5071979-17.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5072040-72.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5072048-49.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5072066-70.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5072123-88.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5072150-71.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5072212-95.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5072226-32.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5072243-24.2026.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 5072275-39.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5072280-63.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 5072282-20.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5072292-75.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5072310-98.2026.8.21.7000
TJRS · Direta de inconstitucionalidade · 19/10/2026 - 5072318-10.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5072335-12.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5072343-86.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5072372-39.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5072517-34.2025.8.21.7000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 20/10/2026 - 5072518-69.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 5072528-27.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 5072611-43.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5072630-04.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5072631-34.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5072680-75.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5072713-83.2024.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 5072755-98.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5072783-19.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5072796-20.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 5072921-67.2024.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 5072926-08.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5072934-48.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5072942-27.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5072979-52.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5072986-44.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5073060-19.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5073099-95.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5073149-24.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5073165-77.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5073303-44.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 5073313-88.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5073319-93.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5073334-51.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5073402-98.2022.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 22/09/2026 - 5073424-70.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5073482-46.2024.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5073516-50.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 5073541-61.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 5073561-88.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5073586-65.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5073609-11.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5073622-46.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5073645-08.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5073676-73.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5073677-58.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5073703-90.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5073742-87.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5073815-25.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5073850-03.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 5073889-16.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5073954-11.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · 18/09/2026 - 5073974-65.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 28/10/2026 - 5074037-92.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 01/10/2026 - 5074074-20.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 5074153-98.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 5074208-83.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5074223-97.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5074228-27.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5074274-27.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5074287-26.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5074289-32.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 5074311-54.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5074398-10.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5074404-53.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 5074416-31.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5074467-42.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 5074495-10.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5074511-61.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5074542-81.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5074602-54.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5074620-75.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 5074629-37.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5074636-13.2025.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5074636-29.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5074665-97.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo