Processos de Estado do Rio Grande do Sul (13 de 135)
13.487 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001479-33.2024.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5001483-42.2010.8.21.0010
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5001484-36.2024.8.21.0107
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5001487-50.2021.8.21.0089
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5001488-49.2021.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001491-41.2020.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5001492-21.2017.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5001494-20.2020.8.21.0043
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001496-03.2024.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001499-77.2017.8.21.0033
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 5001504-15.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001510-33.2023.8.21.0151
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001512-69.2025.8.21.0074
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5001514-91.2022.8.21.0123
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5001514-38.2026.8.21.0063
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5001515-51.2024.8.21.0044
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001521-70.2023.8.21.0116
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5001523-26.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001524-11.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5001525-29.2025.8.21.0087
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5001526-52.2022.4.04.7127
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5001526-71.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001531-11.2018.8.21.0013
TJRS · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 5001531-37.2025.8.21.0119
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001532-73.2018.8.21.0052
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5001533-39.2023.8.21.0131
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001533-58.2024.8.21.0081
TJRS · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001533-51.2024.8.21.0148
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001533-90.2025.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5001535-53.2023.8.21.0084
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5001543-92.2017.8.21.0002
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001543-23.2022.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5001545-48.2017.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5001545-19.2024.8.21.0131
TJRS · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5001545-98.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 5001545-36.2026.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001546-04.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5001548-25.2024.8.21.0114
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5001549-90.2023.8.21.0034
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5001549-50.2024.8.21.0133
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001550-35.2024.8.21.0133
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5001556-68.2025.8.21.0016
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5001557-28.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001558-31.2019.8.21.0054
TJRS · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5001559-39.2021.4.04.7107
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5001561-97.2021.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · 30/10/2026 - 5001561-62.2024.8.21.0069
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001564-28.2025.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5001564-89.2025.8.21.0163
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5001564-11.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5001567-69.2024.8.21.0069
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001570-41.2018.8.21.0002
TJRS · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5001571-73.2023.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5001574-06.2014.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5001574-33.2024.8.21.0046
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001575-45.2024.8.21.0134
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001576-48.2025.4.04.7103
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5001576-25.2026.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 5001581-81.2017.8.21.0042
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001584-64.2016.8.21.0141
TJRS · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5001584-07.2024.8.21.0134
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001587-80.2021.8.21.0064
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5001588-22.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001590-71.2018.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · 02/10/2026 - 5001591-78.2024.8.21.0140
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001592-26.2024.8.21.0120
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5001593-14.2020.8.21.0132
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5001597-73.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001600-67.2022.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001600-38.2022.8.21.0131
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001600-06.2025.8.21.0140
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001602-35.2024.8.21.0164
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5001607-24.2017.8.21.0028
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5001607-71.2025.8.21.0148
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001610-35.2022.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001610-47.2024.8.21.0120
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001610-97.2025.8.21.0092
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001615-57.2022.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001618-32.2023.8.21.0064
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5001618-54.2023.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5001620-66.2024.8.21.0096
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5001621-08.2026.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001622-49.2022.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001622-79.2023.8.21.0093
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001622-64.2024.8.21.0022
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5001624-16.2024.8.21.0028
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5001624-79.2026.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001629-48.2019.8.21.0049
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 5001631-11.2022.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5001632-18.2024.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5001633-78.2022.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001637-53.2025.8.21.0101
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001638-40.2023.8.21.0026
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 5001639-85.2022.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001643-78.2022.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001643-20.2025.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001646-77.2022.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001646-36.2025.8.21.0094
TJRS · Recurso inominado cível · 08/10/2026 - 5001651-46.2021.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5001651-02.2022.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo