Processos de Estado do Rio Grande do Sul (12 de 135)
13.487 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001342-78.2024.8.21.0124
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5001343-19.2025.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5001348-86.2019.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5001348-06.2024.8.21.0118
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001348-11.2026.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 5001351-41.2023.8.21.0135
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 5001351-26.2026.8.21.0009
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001355-19.2024.8.21.0014
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001356-54.2020.8.21.0075
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5001357-35.2025.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5001357-84.2025.8.21.0068
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001358-09.2024.8.21.0164
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001360-47.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001361-47.2026.8.21.0049
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 15/10/2026 - 5001362-68.2022.8.21.0147
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5001365-89.2026.8.24.0085
TJSC · Carta precatória cível · ré · 21/10/2026 - 5001368-68.2022.8.21.0117
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5001370-52.2026.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · 09/09/2026 - 5001371-64.2024.8.21.0113
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001371-24.2025.8.21.0115
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001375-89.2026.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5001376-18.2024.8.21.0071
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5001377-02.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5001378-43.2021.8.21.0119
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001379-91.2021.8.21.0098
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001379-38.2023.8.21.0093
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5001379-85.2024.8.21.0066
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001382-86.2021.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5001382-12.2024.8.21.0140
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5001382-93.2025.8.21.0134
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001384-83.2023.8.21.0150
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001386-07.2009.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5001386-14.2018.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001387-07.2024.8.21.0149
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001391-47.2024.8.21.0148
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5001392-57.2022.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001392-09.2022.8.21.0146
TJRS · Apelação cível · 26/10/2026 - 5001393-19.2026.4.04.7111
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 5001399-53.2025.8.21.0127
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5001400-33.2025.8.21.0064
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5001401-97.2014.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001402-15.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 - 5001405-67.2020.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 - 5001406-44.2023.8.21.0150
TJRS · Apelação cível · 16/09/2026 - 5001407-73.2022.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001409-20.2024.8.21.0164
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5001410-90.2026.8.21.7000
TJRS · Direta de inconstitucionalidade · 17/09/2026 - 5001413-84.2024.8.21.0155
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5001413-25.2025.8.21.0131
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001414-71.2026.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5001416-05.2024.8.21.0134
TJRS · Apelação cível · 15/09/2026 - 5001417-50.2026.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001418-67.2019.8.21.0063
TJRS · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5001419-50.2026.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5001422-38.2025.8.21.0114
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5001423-63.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5001424-34.2020.4.04.7116
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 - 5001427-77.2014.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5001427-12.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001428-94.2022.4.04.7118
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 5001428-68.2023.8.21.0032
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001428-51.2024.8.21.3001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001429-25.2017.8.21.0077
TJRS · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5001429-56.2020.4.04.7116
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 - 5001429-98.2023.8.21.0114
TJRS · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5001431-69.2019.8.21.0062
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001433-16.2010.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5001433-06.2016.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5001434-69.2023.8.21.0131
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5001436-91.2018.8.21.0138
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001437-93.2024.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001440-49.2018.8.21.0035
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5001441-05.2022.4.04.7115
TRF4 · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5001442-18.2025.8.21.0053
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001447-44.2017.8.21.0013
TJRS · Apelação cível · 09/09/2026 - 5001447-36.2024.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 5001447-95.2025.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5001448-25.2024.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001448-85.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001449-70.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5001450-98.2026.4.04.7123
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 5001452-25.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5001453-94.2024.8.21.0081
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5001455-38.2025.8.21.0046
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5001457-35.2025.8.21.0037
TJRS · Embargos de terceiro cível · ré · 02/09/2026 - 5001458-64.2023.8.21.0045
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5001463-29.2007.8.21.0019
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026 - 5001463-18.2017.8.21.0071
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5001463-62.2025.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5001469-43.2020.8.21.0031
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5001471-93.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5001472-79.2019.8.21.0080
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5001473-87.2023.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5001473-89.2024.8.21.0112
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001474-46.2025.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5001475-63.2008.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 17/09/2026 - 5001477-87.2024.8.21.0028
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001477-25.2025.8.21.0102
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · autora · 07/10/2026 - 5001478-54.2019.8.21.0123
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5001478-25.2021.8.21.0013
TJRS · Usucapião · 04/11/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo