Processos de Estado do Rio Grande do Sul (11 de 135)
13.487 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001192-53.2022.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001192-37.2025.8.21.0068
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001193-30.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001195-84.2024.8.21.0081
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001198-84.2023.8.21.0045
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5001198-07.2025.8.21.0048
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5001205-62.2023.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5001205-45.2023.8.21.0120
TJRS · Apelação cível · 26/10/2026 - 5001210-60.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5001211-85.2025.8.21.0054
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5001211-40.2025.8.21.0166
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001217-26.2024.8.21.0055
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5001218-34.2017.8.21.0159
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5001218-85.2022.8.21.0053
TJRS · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 5001218-43.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001219-55.2025.8.21.0024
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001221-38.2021.8.21.0065
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 03/11/2026 - 5001222-80.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001223-42.2018.8.21.0120
TJRS · Recurso inominado cível · 28/09/2026 - 5001223-89.2024.8.21.0101
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001224-78.2025.8.21.0153
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5001225-60.2020.8.21.0146
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 5001225-63.2025.8.21.0153
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5001226-51.2022.8.21.0089
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5001228-18.2024.8.21.0132
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001229-76.2025.8.21.0161
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001230-78.2020.8.21.0018
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5001231-48.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001232-89.2025.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5001236-10.2026.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001238-53.2023.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001238-34.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001240-56.2020.8.21.0040
TJRS · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5001240-29.2024.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5001241-18.2024.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5001243-19.2024.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001247-57.2024.8.21.0024
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001247-96.2024.8.21.0108
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001249-87.2022.8.21.0059
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026 - 5001250-48.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5001250-39.2025.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001251-54.2026.8.21.0047
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5001252-26.2022.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001254-84.2016.8.21.0006
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5001254-76.2025.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001254-67.2026.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5001255-08.2023.8.21.0141
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001256-11.2024.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5001258-25.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001260-14.2022.8.21.0093
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5001260-16.2022.8.21.0157
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001260-03.2026.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5001266-16.2023.8.21.0051
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001268-69.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5001270-21.2021.8.21.0149
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001270-54.2025.8.21.0028
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5001271-62.2023.8.21.0140
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001274-30.2022.8.21.0050
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5001274-83.2023.8.24.0091
TJSC · Apelação cível · 04/09/2026 - 5001274-10.2026.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · autora · 08/09/2026 - 5001276-62.2024.8.21.0136
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5001277-50.2022.8.21.0093
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001277-31.2026.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5001279-76.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001280-33.2023.8.21.0040
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001281-50.2017.8.21.0065
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5001284-88.2025.8.21.0076
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001285-03.2024.8.21.0046
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5001285-48.2025.8.21.0149
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001288-42.2024.8.21.0018
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5001290-73.2025.8.21.0148
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5001291-47.2023.8.21.0045
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5001292-91.2025.8.21.0132
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5001293-74.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001295-57.2026.8.21.0020
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001297-80.2009.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5001297-39.2018.8.21.0042
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001297-38.2020.8.21.0052
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5001302-18.2023.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001302-21.2024.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · 02/10/2026 - 5001304-76.2023.8.21.0132
TJRS · Apelação cível · nos dois polos · 07/10/2026 - 5001308-20.2018.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001310-29.2022.8.21.0129
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5001314-35.2020.4.04.7116
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 - 5001315-46.2023.8.21.0087
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5001315-42.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5001318-95.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001318-49.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 5001326-68.2026.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5001329-89.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5001331-74.2021.8.21.0085
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5001332-71.2025.8.21.0068
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001334-78.2007.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5001335-55.2025.8.21.0026
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 5001336-13.2024.8.21.0111
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001336-89.2024.8.21.0118
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5001338-86.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001341-41.2026.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5001342-31.2022.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001342-49.2023.8.21.0145
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo