Processos de Estado do Rio Grande do Sul (10 de 135)
13.487 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001036-97.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001037-50.2025.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5001037-07.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5001038-58.2009.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5001038-27.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001039-30.2018.8.21.0074
TJRS · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001043-30.2022.8.21.0138
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 5001043-07.2023.8.21.0005
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5001045-52.2025.8.21.0119
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5001046-85.2024.8.21.0082
TJRS · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5001048-31.2024.8.21.0090
TJRS · Apelação cível · 30/09/2026 - 5001049-56.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001050-95.2024.8.21.0091
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001052-28.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 5001053-85.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001058-47.2024.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001058-02.2024.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5001060-12.2019.8.21.0093
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001062-30.2024.8.21.0085
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001064-28.2016.8.21.0037
TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5001066-13.2024.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001068-90.2025.4.04.7107
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5001068-61.2025.8.21.0098
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001069-40.2016.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5001069-11.2023.8.21.0100
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5001069-54.2025.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5001070-10.2022.8.21.0042
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5001071-82.2014.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5001071-23.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5001072-96.2017.8.21.0060
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5001073-20.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001073-03.2025.8.21.0060
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001075-17.2023.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5001075-38.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5001076-14.2007.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5001079-81.2023.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001081-12.2022.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5001081-47.2023.8.21.0028
TJRS · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5001085-63.2023.8.21.0035
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5001085-41.2025.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5001086-85.2022.8.21.0131
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001086-19.2022.8.21.0153
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001088-58.2024.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001088-83.2024.8.21.0099
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5001094-60.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001094-33.2026.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5001096-74.2023.8.21.0138
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001102-85.2025.8.21.0017
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 01/09/2026 - 5001104-05.2019.8.21.0134
TJRS · Apelação cível · 13/10/2026 - 5001104-34.2022.4.04.7109
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5001107-46.2024.8.21.0081
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001107-23.2025.8.21.0142
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001108-61.2026.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 5001113-69.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 5001115-82.2024.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001117-07.2019.8.21.0133
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5001117-74.2023.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001118-66.2026.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001121-70.2013.8.21.0063
TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5001121-21.2024.8.21.0084
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5001121-83.2025.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5001123-84.2017.8.21.0003
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5001127-06.2024.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5001127-27.2024.8.21.0149
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5001128-49.2023.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5001130-67.2023.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5001134-56.2025.8.21.0093
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5001134-48.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 5001139-88.2019.8.21.0093
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001142-50.2022.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5001142-26.2024.8.21.0042
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001144-52.2023.8.21.0164
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5001145-95.2019.8.21.0093
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5001145-17.2020.8.21.0140
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001146-25.2012.8.21.0029
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 5001147-68.2025.8.21.0024
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001147-38.2025.8.21.0131
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5001148-62.2024.8.21.0097
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5001153-52.2024.8.21.0140
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001156-74.2010.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5001159-11.2025.8.21.0080
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5001163-92.2024.8.21.0109
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001166-30.2024.8.21.0147
TJRS · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5001170-51.2017.8.21.0070
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5001171-30.2016.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5001171-70.2026.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001173-39.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001175-57.2024.8.21.0093
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001179-53.2013.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5001179-48.2013.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5001180-31.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001181-39.2020.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001183-26.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001184-47.2020.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001184-72.2024.8.21.0140
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001185-59.2023.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001186-91.2022.8.21.0114
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5001187-30.2022.8.21.0097
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001189-12.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5001190-67.2025.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo