Processos de Estado do Rio Grande do Sul (9 de 135)
13.487 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000895-41.2026.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · 09/09/2026 - 5000897-45.2016.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5000897-58.2018.8.21.0031
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5000897-08.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5000898-87.2017.8.21.0060
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5000905-80.2013.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5000907-03.2012.8.21.0132
TJRS · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5000909-22.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000913-28.2025.8.21.0011
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5000914-42.2019.8.21.0134
TJRS · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 5000914-13.2020.8.21.0003
TJRS · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 5000914-63.2022.8.21.0093
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5000915-27.2024.8.21.0045
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000915-58.2025.8.21.0088
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5000916-14.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000916-95.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000921-48.2022.8.21.0160
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 5000922-38.2003.8.21.0018
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5000922-80.2024.8.21.0057
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5000923-89.2024.8.21.0146
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5000924-22.2024.8.21.0131
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000926-34.2022.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5000926-27.2025.8.21.0108
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000926-89.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026 - 5000928-88.2024.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5000928-31.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · 03/11/2026 - 5000929-78.2023.8.21.0131
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000929-86.2024.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5000930-81.2016.8.21.0075
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5000933-38.2021.8.21.0147
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5000933-79.2024.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000934-45.2024.8.21.0138
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000935-98.2023.8.21.0062
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5000938-62.2023.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000938-97.2024.8.21.0133
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5000939-18.2014.8.21.0009
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026 - 5000939-56.2022.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5000942-48.2021.8.21.0131
TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5000943-55.2021.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5000944-07.2021.8.21.0070
TJRS · Apelação cível · 01/10/2026 - 5000944-10.2023.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000944-58.2025.8.21.0040
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5000947-28.2026.8.24.0029
TJSC · Carta precatória cível · autora · 03/11/2026 - 5000950-45.2024.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000951-83.2010.8.21.0005
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5000951-44.2024.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5000954-26.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5000955-09.2024.8.21.0045
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000956-16.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5000957-43.2023.8.21.0132
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5000959-78.2022.8.21.0154
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5000959-54.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · 02/10/2026 - 5000960-04.2019.8.21.0046
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5000961-54.2025.8.21.0118
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5000963-93.2012.8.21.0016
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026 - 5000963-34.2020.8.21.0042
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5000964-55.2024.8.21.0017
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5000969-04.2025.8.21.0127
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5000970-89.2010.8.21.0005
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5000977-78.2025.8.21.0127
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000978-39.2020.8.21.0030
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5000979-65.2019.4.04.7111
STJ · Recurso especial · ré · 06/10/2026 - 5000979-17.2026.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · 16/09/2026 - 5000981-14.2024.8.21.0075
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5000985-87.2024.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000985-79.2025.8.21.0119
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000988-06.2024.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000989-52.2023.8.21.0163
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5000989-83.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5000990-90.2020.8.21.0050
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5000990-94.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · 08/10/2026 - 5000990-68.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5000994-30.2025.8.21.0155
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5000999-45.2016.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · nos dois polos · 03/11/2026 - 5001000-69.2017.8.21.0138
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5001000-72.2019.8.21.0082
TJRS · Reintegração / manutenção de posse · ré · 26/10/2026 - 5001004-37.2015.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 29/09/2026 - 5001005-82.2017.8.21.0044
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5001007-11.2025.8.21.0161
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5001008-86.2015.8.21.0018
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5001008-29.2021.8.21.0066
TJRS · Apelação cível · 07/10/2026 - 5001008-18.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001013-11.2025.8.21.0034
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5001014-67.2017.8.21.0101
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001016-85.2024.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5001019-90.2026.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001022-88.2026.8.21.0049
STJ · Conflito de competência · autora · 15/10/2026 - 5001024-11.2024.8.21.0055
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5001028-78.2009.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · 13/10/2026 - 5001028-30.2024.8.21.0061
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001030-51.2020.8.21.0154
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5001030-07.2024.8.21.0091
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001031-03.2014.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5001031-92.2023.8.21.0069
TJRS · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 5001032-90.2021.8.21.0152
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001032-40.2025.8.21.0091
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5001034-60.2022.4.04.7127
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5001035-40.2014.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5001035-83.2025.8.21.0094
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5001036-03.2021.8.21.0064
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo