Processos de Estado do Rio Grande do Sul (8 de 135)
13.487 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000756-53.2024.8.21.0120
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5000760-97.2024.8.21.0053
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5000762-14.2025.8.21.0124
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5000763-37.2023.8.21.0134
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000765-17.2011.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5000765-49.2018.8.21.0112
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5000766-73.2025.4.04.7103
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 5000767-23.2010.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5000768-81.2022.8.21.0138
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 02/10/2026 - 5000774-83.2015.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5000776-84.2025.8.21.0063
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000779-06.2023.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000782-37.2012.8.21.0002
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 5000784-15.2026.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5000786-55.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 01/10/2026 - 5000787-36.2024.8.21.0003
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 16/10/2026 - 5000788-63.2018.8.21.0057
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5000789-02.2024.8.21.0069
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5000792-21.2026.8.21.0025
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5000794-95.2003.8.21.0057
TJRS · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 5000794-33.2023.8.21.0045
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000796-04.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5000797-13.2025.8.21.0111
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5000800-85.2014.8.21.0035
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000801-59.2023.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5000801-97.2026.8.21.0084
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5000802-56.2025.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000803-67.2026.8.21.0084
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 13/10/2026 - 5000804-47.2022.8.21.0131
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000805-60.2007.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000805-72.2015.8.21.0003
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5000805-25.2016.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5000805-47.2016.8.21.0097
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000807-72.2012.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5000807-74.2023.8.21.0128
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000808-19.2023.8.21.0012
TJRS · Recurso inominado cível · 08/10/2026 - 5000809-21.2020.8.21.0008
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5000810-55.2024.8.21.0108
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000812-59.2023.8.21.0108
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000813-78.2019.8.21.0045
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5000814-32.2025.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5000815-43.2025.8.21.0108
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000816-49.2019.8.21.0072
TJRS · Usucapião · 14/10/2026 - 5000817-11.2023.8.21.0099
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000818-40.2023.8.21.0149
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5000818-82.2025.8.21.0080
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000822-14.2017.8.21.0141
TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5000823-79.2025.8.21.0153
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5000825-96.2011.8.21.0005
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5000825-65.2024.4.04.7113
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 5000827-54.2016.8.21.0017
TJRS · Apelação cível · 30/09/2026 - 5000828-80.2025.8.21.0063
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000828-55.2026.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5000829-74.2025.8.21.0060
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000829-74.2025.8.21.0157
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5000832-12.2022.8.21.0035
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5000835-47.2018.8.21.0086
TJRS · Usucapião · 21/10/2026 - 5000842-11.2025.8.21.0113
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5000845-47.2012.8.21.0007
TJRS · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5000845-60.2026.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5000846-28.2022.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5000846-05.2022.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000847-63.2024.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000848-73.2021.8.21.0140
TJRS · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5000850-56.2024.8.21.0134
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000851-21.2025.8.21.0097
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5000852-70.2018.4.04.7109
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026 - 5000853-88.2014.8.21.0157
TJRS · Apelação cível · nos dois polos · 15/10/2026 - 5000854-65.2023.8.21.0090
TJRS · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 5000854-39.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5000856-21.2022.8.21.0106
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5000856-77.2025.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5000857-20.2025.8.21.0132
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5000858-26.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5000861-58.2025.8.21.0164
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000864-30.2015.8.21.0013
TJRS · Apelação cível · 30/09/2026 - 5000866-51.2006.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5000867-51.2016.8.21.0109
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5000867-60.2019.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · 13/10/2026 - 5000867-93.2025.8.21.0090
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5000871-55.2016.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 28/09/2026 - 5000871-13.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000872-82.2025.8.21.0101
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5000876-93.2024.8.21.0121
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000878-08.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000880-31.2018.8.21.0028
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5000880-06.2019.8.21.0025
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5000882-62.2024.8.21.0069
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000885-97.2017.8.21.0057
TJRS · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 5000886-75.2017.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000886-51.2025.8.21.0009
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5000886-04.2026.8.21.0078
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5000887-23.2024.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 5000887-54.2025.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000889-75.2023.8.21.0138
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000889-26.2024.8.21.0143
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5000890-83.2023.8.21.0098
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5000890-56.2023.8.21.0107
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000892-51.2020.4.04.7119
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 - 5000895-17.2022.8.21.0074
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo