Processos de Estado do Rio Grande do Sul (7 de 135)
13.487 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000597-71.2024.8.21.0133
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000598-51.2013.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 5000598-52.2014.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5000601-80.2015.8.21.0018
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5000602-74.2025.8.21.0031
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 5000602-71.2025.8.21.0032
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5000604-10.2018.8.21.0154
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000604-98.2025.8.21.0110
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000608-15.2015.8.21.0134
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5000609-29.2023.8.21.0066
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000609-82.2025.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5000613-08.2022.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000615-64.2013.8.21.0073
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 5000616-24.2018.8.21.0154
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000617-40.2026.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5000619-08.2018.8.21.0112
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5000620-45.2018.8.21.0030
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5000622-79.2013.8.21.0033
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 5000622-71.2013.8.21.0165
TJRS · Apelação / remessa necessária · 14/09/2026 - 5000622-06.2026.8.21.0104
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000626-80.2022.8.21.0040
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5000628-06.2023.8.21.0108
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000631-92.2020.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5000631-15.2022.4.04.7120
TRF4 · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5000633-69.2017.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000634-44.2023.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000634-49.2025.8.21.0138
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000634-80.2026.8.21.0084
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5000639-19.2026.8.21.0047
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5000642-65.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 5000644-27.2025.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000647-36.2024.8.21.0024
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000649-40.2013.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5000651-15.2025.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5000653-73.2026.4.04.7107
TRF4 · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5000654-14.2018.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000656-42.2023.8.21.0150
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5000656-82.2025.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5000657-26.2026.8.21.0084
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5000658-84.2024.8.21.0050
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5000658-23.2025.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5000660-50.2023.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5000662-93.2024.8.21.0124
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5000665-22.2024.8.21.0068
TJRS · Recurso inominado cível · 08/10/2026 - 5000665-37.2025.8.21.0084
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000665-13.2025.8.21.0092
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000669-32.2019.8.21.0069
TJRS · Apelação / remessa necessária · ré · 28/09/2026 - 5000669-42.2024.8.21.0106
TJRS · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5000670-21.2025.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000672-70.2020.8.21.0127
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5000672-14.2022.8.21.0123
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5000675-75.2022.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 07/10/2026 - 5000677-76.2011.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5000679-61.2024.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000680-44.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000681-48.2015.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000681-32.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5000684-17.2025.8.21.0125
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000690-84.2024.8.21.0084
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000692-55.2011.8.21.0037
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5000693-19.2015.8.21.0031
TJRS · Reintegração / manutenção de posse · ré · 04/11/2026 - 5000694-97.2019.8.21.0084
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5000696-23.2026.8.21.0084
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5000699-32.2010.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5000700-06.2015.8.21.0065
TJRS · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5000700-89.2016.8.21.0026
STJ · Recurso especial · ré · 19/10/2026 - 5000708-35.2024.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000708-50.2025.8.21.0091
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000711-05.2022.8.21.0125
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5000712-55.2024.8.21.7000
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · autora · 14/09/2026 - 5000714-69.2024.8.21.0066
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000715-12.2022.8.21.0038
TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5000715-71.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 5000716-68.2026.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5000717-78.2025.8.21.0166
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000718-18.2024.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000718-59.2026.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5000719-54.2024.8.21.0143
TJRS · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5000719-48.2024.8.21.0145
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5000732-76.2018.8.21.0074
TJRS · Apelação cível · 30/09/2026 - 5000733-21.2023.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5000733-69.2023.8.21.0047
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5000733-63.2025.8.21.0091
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000734-80.2025.8.21.0145
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000739-68.2018.8.21.0074
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5000740-35.2026.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5000745-92.2018.8.21.0133
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000745-78.2022.8.21.0157
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5000745-49.2023.8.21.0026
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5000745-18.2025.8.21.0143
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000748-26.2023.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 5000749-51.2016.8.21.0020
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5000751-82.2017.8.21.0053
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5000751-41.2024.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5000752-51.2007.8.21.0010
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5000752-52.2021.8.21.0045
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5000753-44.2025.8.21.0062
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5000754-44.2024.8.21.0133
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5000755-18.2023.8.21.0148
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5000756-02.2011.4.04.7109
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo