Processos de Estado do Rio Grande do Sul (6 de 135)
13.487 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000467-88.2024.8.21.0163
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000470-06.2025.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000471-35.2013.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5000471-97.2025.8.21.0161
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000472-61.2008.8.21.0005
TJRS · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5000473-26.2024.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5000474-56.2018.8.21.0142
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 5000474-92.2020.8.21.0075
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5000474-69.2022.8.21.0060
TJRS · Apelação / remessa necessária · 01/09/2026 - 5000474-22.2024.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5000475-90.2025.8.21.0111
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5000478-25.2023.8.21.0108
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000478-67.2025.8.21.0136
TJRS · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5000482-55.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5000484-12.2026.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 5000485-07.2024.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5000485-64.2024.8.21.0081
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000486-89.2024.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5000487-74.2024.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5000488-57.2019.8.21.0125
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5000488-66.2025.8.21.0151
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000489-16.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5000489-24.2025.8.21.0063
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5000489-79.2025.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5000491-78.2024.8.21.0111
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000494-60.2026.8.21.0047
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5000495-94.2019.8.21.0110
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5000496-03.2014.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 5000496-87.2025.8.21.0104
TJRS · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5000496-50.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000505-97.2017.8.21.0017
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5000506-77.2018.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5000506-70.2020.8.21.0084
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5000509-44.2017.8.21.0144
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 5000512-20.2025.8.21.0014
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5000512-06.2026.4.04.7123
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5000515-20.2023.8.21.0054
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5000516-14.2023.8.21.0148
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000517-57.2025.8.21.0009
TJRS · Recurso inominado cível · 02/10/2026 - 5000517-60.2026.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000520-71.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000521-56.2015.8.21.0038
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5000523-59.2025.8.21.0140
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000524-67.2003.8.21.0026
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5000525-95.2011.8.21.0018
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 5000527-30.2022.8.21.0099
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5000527-80.2022.8.21.0147
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 5000527-16.2024.8.21.0081
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5000528-71.2003.8.21.0037
TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 5000530-65.2019.8.21.0074
STJ · Recurso especial · ré · 21/09/2026 - 5000531-73.2020.8.21.0055
TJRS · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 5000531-44.2023.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5000533-90.2022.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5000533-97.2025.8.21.0045
TJRS · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5000538-73.2020.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5000539-42.2016.8.21.0006
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5000541-43.2025.8.21.0120
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000542-72.2025.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · 07/10/2026 - 5000543-27.2018.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5000543-53.2026.4.04.7114
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000544-32.2014.8.21.0007
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5000544-29.2024.8.21.0121
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5000544-56.2026.8.21.0057
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 5000545-49.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000547-83.2003.8.21.0132
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5000548-11.2026.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 5000549-70.2008.8.21.0005
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5000549-22.2025.8.21.0087
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000549-35.2025.8.21.0115
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000550-43.2024.8.21.0151
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5000550-50.2025.8.21.0105
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000551-23.2014.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5000552-67.2020.8.21.0146
TJRS · Apelação cível · 28/09/2026 - 5000552-53.2023.4.04.7103
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026 - 5000553-58.2022.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5000557-08.2018.8.21.0034
TJRS · Apelação cível · 23/10/2026 - 5000557-81.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5000558-34.2014.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5000558-82.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5000564-52.2003.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5000565-56.2026.4.04.7100
STJ · Conflito de competência · autora · 02/09/2026 - 5000567-23.2022.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000567-85.2024.4.04.7103
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 5000568-38.2011.8.21.0016
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5000570-19.2024.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000575-04.2025.8.21.0157
TJRS · Recurso inominado cível · 27/10/2026 - 5000576-38.2023.8.21.0131
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000576-23.2026.8.21.0102
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5000577-11.2011.8.21.0077
TJRS · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 5000577-83.2019.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · 06/10/2026 - 5000577-44.2024.8.21.0048
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000578-76.2017.8.21.0144
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5000581-70.2004.8.21.0052
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5000587-77.2018.8.21.0055
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5000592-50.2015.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5000592-90.2025.8.21.0011
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5000592-65.2025.8.21.0084
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000592-11.2026.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5000593-42.2020.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5000594-76.2025.8.21.0135
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 30/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo