Processos de Estado do Rio Grande do Sul (5 de 135)
13.487 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000328-26.2013.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5000329-85.2014.8.21.0062
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5000329-74.2017.8.21.0064
STJ · Recurso especial · autora · 19/10/2026 - 5000329-95.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5000330-38.2026.4.04.7117
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5000331-52.2025.8.21.0100
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5000332-76.2023.8.21.0142
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000334-05.2018.8.21.0083
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5000335-28.2024.8.21.0164
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000338-66.2025.8.21.0125
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5000340-04.2020.8.21.0063
STJ · Recurso especial · ré · 08/10/2026 - 5000340-36.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5000340-65.2026.8.21.0104
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000342-71.2011.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5000342-39.2024.8.21.0093
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5000343-91.2023.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5000348-78.2025.8.21.0071
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5000350-16.2021.8.21.0127
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5000357-51.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5000358-69.2003.8.21.0047
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5000358-45.2025.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5000359-69.2013.8.21.0155
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5000359-56.2016.8.21.0093
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 5000362-59.2024.8.21.0051
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5000363-55.2022.4.04.7121
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5000364-41.2016.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5000364-10.2026.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5000368-26.2026.8.21.0074
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5000370-98.2006.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5000371-19.2020.8.21.0097
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5000371-75.2024.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5000372-38.2012.8.21.0144
TJRS · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5000374-21.2024.8.21.0133
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5000375-76.2021.8.21.0079
TJRS · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 09/10/2026 - 5000375-81.2024.8.21.0108
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000376-82.2024.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000376-82.2025.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5000377-55.2022.8.21.0097
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5000377-91.2025.8.21.0148
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5000379-24.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000383-20.2024.8.21.0153
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5000383-16.2026.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5000384-94.2025.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000385-13.2014.8.21.0097
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5000389-82.2025.8.21.0091
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000390-95.2025.8.21.0017
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5000391-81.2015.8.21.0033
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5000392-11.2017.8.21.0158
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5000393-93.2026.8.21.0153
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5000393-33.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5000395-13.2014.8.21.0144
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5000400-89.2024.8.21.0045
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000400-76.2026.8.21.0156
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000401-17.2016.8.21.0090
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5000402-78.2026.8.21.7000
TJRS · Direta de inconstitucionalidade · 04/11/2026 - 5000405-79.2024.8.21.0088
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5000406-96.2013.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5000409-59.2026.8.21.0149
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5000410-89.2003.8.21.0039
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5000410-25.2024.8.21.0081
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000411-94.2024.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · 21/10/2026 - 5000416-29.2025.8.21.0103
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5000416-11.2025.8.21.0109
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000420-25.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000421-63.2023.8.21.0057
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5000421-05.2026.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 5000423-41.2025.8.21.0161
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5000424-90.2016.8.21.0080
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5000426-21.2024.4.04.7118
STJ · Recurso especial · autora · 06/10/2026 - 5000426-71.2026.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5000429-26.2018.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 5000429-71.2022.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000432-54.2025.8.21.0144
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5000435-65.2016.8.21.0098
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5000436-58.2025.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000436-31.2025.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5000437-90.2025.8.21.0107
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5000442-58.2026.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000444-14.2026.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5000446-33.2024.8.21.0060
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5000446-97.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5000447-82.2021.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5000448-83.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000449-09.2020.8.21.0163
TJRS · Apelação cível · 29/09/2026 - 5000451-71.2023.8.21.0163
TJRS · Apelação cível · 28/09/2026 - 5000452-53.2025.8.21.0109
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5000455-44.2009.8.21.0052
TJRS · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000455-72.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000455-70.2025.8.21.0153
TJRS · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5000456-04.2022.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5000457-05.2023.8.21.0155
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5000457-71.2025.4.04.7129
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000458-28.2012.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · 16/09/2026 - 5000459-57.2024.8.21.0084
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000461-67.2024.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000464-34.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000464-13.2025.8.21.0030
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5000464-35.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5000465-49.2024.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000466-23.2024.8.21.0028
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo