Processos de Estado do Rio Grande do Sul (4 de 135)
13.414 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000213-14.2025.8.21.0153
TJRS · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 5000215-43.2022.8.21.0135
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 02/10/2026 - 5000216-53.2007.8.21.0038
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5000216-20.2008.8.21.0070
TJRS · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 5000217-16.2017.8.21.0029
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5000217-74.2021.8.21.0029
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026 - 5000218-34.2017.8.21.0115
TJRS · Execução de título extrajudicial · ré · 21/10/2026 - 5000219-44.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026 - 5000222-73.2023.8.21.0111
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000223-57.2024.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5000224-86.2023.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5000227-83.2015.8.21.0141
TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5000230-90.2018.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5000232-07.2008.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5000233-76.2006.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5000233-89.2026.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5000235-78.2015.8.21.0038
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5000236-89.2020.8.21.0005
TJRS · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5000236-10.2022.8.21.0138
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000239-77.2025.8.21.0002
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5000240-38.2013.8.21.0146
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5000240-38.2024.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5000241-24.2007.8.21.0052
TJRS · Apelação cível · 11/09/2026 - 5000243-24.2016.8.21.0134
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 5000243-05.2018.8.21.0053
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5000243-16.2023.8.21.0122
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5000243-88.2026.8.21.0064
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000244-63.2007.8.21.0024
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5000244-55.2015.8.21.0130
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5000244-46.2023.8.21.0107
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000247-36.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5000248-36.2018.8.21.0050
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5000250-91.2018.8.21.0054
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5000250-75.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 5000253-62.2011.8.21.0031
TJRS · Apelação cível · 29/09/2026 - 5000253-28.2012.8.21.0031
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5000254-71.2006.8.21.0015
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5000256-94.2019.8.21.0141
TJRS · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 5000256-03.2020.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5000256-15.2024.8.21.0143
TJRS · Recurso inominado cível · 08/10/2026 - 5000260-87.2017.8.21.0049
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5000262-86.2024.8.21.0154
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000263-82.2026.4.04.7114
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000266-67.2025.8.21.0032
TJRS · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 5000267-06.2003.8.21.0038
STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5000268-38.2025.8.21.0064
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5000269-90.2024.4.04.7104
STJ · Recurso especial · ré · 20/10/2026 - 5000272-15.2025.8.21.0084
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5000273-07.2020.8.21.0106
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5000275-98.2024.8.21.0085
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000275-33.2025.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000276-50.2022.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5000278-10.2014.8.21.0148
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5000278-81.2016.8.21.0037
TJRS · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5000278-53.2026.8.21.0127
TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5000280-92.2003.8.21.0009
TJRS · Execução fiscal · ré · 28/10/2026 - 5000280-05.2025.8.21.0112
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5000281-62.2007.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 5000281-37.2025.8.21.0064
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5000282-68.2024.8.21.0157
TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 5000282-17.2026.8.21.0119
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000283-06.2010.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5000283-20.2026.8.21.0016
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000285-02.2012.8.21.0009
TJRS · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5000287-81.2026.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5000291-43.2021.8.21.0122
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5000292-92.2023.4.04.7129
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5000293-10.2019.8.21.0081
TJRS · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5000293-98.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5000295-29.2022.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000296-92.2023.8.21.0058
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5000296-62.2025.8.21.0110
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000300-25.2017.8.21.0096
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5000300-50.2026.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5000302-38.2023.8.21.0143
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5000303-79.2022.8.21.0071
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5000306-83.2026.8.21.0074
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000307-02.2020.8.21.0164
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5000307-54.2023.8.21.0048
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5000309-05.2022.8.21.0098
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5000309-91.2023.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000309-49.2024.8.21.0093
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000309-63.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000310-96.2017.8.21.0087
STJ · Recurso especial · autora · 08/10/2026 - 5000311-09.2019.8.21.0056
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000311-87.2025.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5000312-38.2025.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000313-29.2026.8.21.0057
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000318-80.2020.4.04.7134
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 - 5000319-23.2024.8.21.0084
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5000322-59.2025.4.04.7129
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5000323-90.2022.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000325-83.2025.8.21.0152
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5000326-86.2019.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · 28/09/2026 - 5000326-72.2019.8.21.0057
TJRS · Apelação cível · 26/10/2026 - 5000326-70.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5000326-97.2026.8.21.0131
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000327-24.2022.8.21.0131
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5000328-26.2013.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5000329-85.2014.8.21.0062
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo