Processos de Estado do Rio Grande do Sul (3 de 135)
13.414 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000101-88.2023.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000101-10.2024.8.21.0079
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5000101-89.2026.8.21.0127
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5000103-87.2015.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5000104-02.2008.8.21.0054
TJRS · Execução de título extrajudicial · autora · 22/10/2026 - 5000104-15.2022.4.04.7136
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5000106-78.2023.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000106-78.2024.8.21.0096
TJRS · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5000106-78.2025.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5000108-21.2025.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5000110-60.2025.8.21.0103
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000111-22.2016.8.21.0051
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5000115-95.2012.8.21.0052
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5000115-52.2023.4.04.7122
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5000116-32.2007.8.21.0157
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5000116-69.2018.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5000117-26.2003.8.21.0070
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5000126-19.2023.8.21.0124
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5000127-70.2003.8.21.0070
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5000128-10.2007.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000128-84.2024.8.21.0081
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5000130-80.2024.8.21.0137
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000135-83.2021.8.21.0145
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5000135-92.2023.8.21.0087
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000136-34.2016.8.21.0116
TJRS · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5000139-32.2021.8.21.0045
TJRS · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5000139-16.2024.8.21.0081
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5000144-66.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 5000147-68.2020.8.21.0069
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5000148-41.2010.8.21.0154
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5000148-66.2017.8.21.0034
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000149-60.2010.8.21.0078
TJRS · Usucapião · autora · 28/10/2026 - 5000150-02.2024.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5000150-67.2025.8.21.0127
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5000152-59.2022.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5000153-96.2016.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5000153-11.2023.8.21.0024
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5000154-18.2018.8.21.0041
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5000155-98.2014.8.21.0087
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5000157-30.2024.8.21.0148
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5000157-49.2025.8.21.0098
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5000158-71.2017.8.21.0047
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5000159-63.2012.8.21.0166
TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 5000160-66.2024.8.21.0121
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000161-93.2003.8.21.0054
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5000162-78.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5000163-86.2025.8.21.0088
TJRS · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 5000164-49.2011.8.21.0157
TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5000164-91.2012.8.21.0067
TJRS · Usucapião · 03/11/2026 - 5000164-35.2024.8.21.0079
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5000165-27.2026.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 5000166-78.2016.8.21.7000
STJ · Recurso especial · autora · 15/10/2026 - 5000166-30.2025.8.21.0124
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5000167-30.2025.8.21.0119
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5000169-47.2006.8.21.0157
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5000169-50.2023.8.21.0028
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5000171-75.2025.8.21.0084
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000172-69.2010.8.21.0154
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5000172-07.2025.8.21.0134
TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5000173-30.2022.8.21.0123
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5000173-15.2023.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5000174-46.2025.8.21.0111
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000176-97.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5000177-97.2013.8.21.0118
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 25/09/2026 - 5000177-41.2026.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5000178-26.2026.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5000179-31.2025.8.21.0091
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000180-29.2007.8.21.0032
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000180-85.2012.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5000181-20.2020.8.21.0012
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5000181-95.2026.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5000183-11.2012.8.21.0031
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5000185-24.2017.8.21.0154
TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5000189-14.2011.8.21.0076
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 5000190-62.2004.8.21.0005
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5000190-49.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000191-49.2010.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5000191-39.2014.8.21.0056
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5000192-06.2003.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5000192-81.2014.8.21.0134
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5000194-59.2025.8.21.0136
TJRS · Recurso inominado cível · 11/09/2026 - 5000195-40.2025.8.21.0105
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000195-50.2025.8.21.0134
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5000196-92.2015.8.21.0002
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5000196-30.2024.8.21.0050
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000197-37.2015.8.21.0080
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5000198-85.2011.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5000201-97.2015.8.21.0040
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5000202-16.2025.8.21.0078
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000203-70.2018.8.21.0005
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5000207-79.2024.8.21.0011
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5000208-25.2016.8.21.0050
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5000208-61.2024.8.21.0109
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000210-87.2011.8.21.0076
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 5000210-28.2020.8.21.0123
TJRS · Apelação cível · 28/09/2026 - 5000211-84.2018.8.21.0122
TJRS · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 5000212-45.2003.8.21.0009
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5000212-10.2016.8.21.0132
TJRS · Apelação / remessa necessária · ré · 06/10/2026 - 5000212-03.2022.8.21.0131
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000213-56.2024.8.21.0118
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo