Processos de Estado do Rio Grande do Sul (2 de 135)
13.414 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1004995-24.2026.8.26.0068
TJSP · Carta precatória cível · autora · 17/09/2026 - 1006696-82.2017.8.26.0602
TJSP · Carta precatória cível · autora · 20/10/2026 - 1008159-66.2025.8.26.0606
TJSP · Carta precatória cível · autora · 14/10/2026 - 1008511-83.2024.8.26.0048
TJSP · Carta precatória cível · autora · 01/09/2026 - 1025725-57.2025.8.26.0564
TJSP · Carta precatória cível · autora · 08/09/2026 - 1299421-51.2010.8.21.0001
STJ · Recurso especial · ré · 15/10/2026 - 1428131-89.2010.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026 - 1452481-83.2006.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 1717741-55.2008.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 1901921-41.2010.8.21.0001
STJ · Recurso especial · autora · 13/10/2026 - 2140475-98.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026 - 2151761-36.2010.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 11/09/2026 - 2216151-54.2006.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026 - 2227188-13.2024.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 2459201-49.2006.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/09/2026 - 2768441-47.2010.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/09/2026 - 3004862-61.2026.8.19.0061
TJRJ · Carta precatória cível · autora · 24/09/2026 - 3011530-33.2026.8.19.0066
TJRJ · Carta precatória cível · ré · 19/10/2026 - 3183015-05.2026.8.19.0001
TJRJ · Carta precatória cível · autora · 24/09/2026 - 3189887-36.2026.8.19.0001
TJRJ · Usucapião · ré · 25/09/2026 - 3190701-48.2026.8.19.0001
TJRJ · Carta precatória cível · autora · 28/09/2026 - 3200885-63.2026.8.19.0001
TJRJ · Carta precatória cível · autora · 01/10/2026 - 3220078-64.2026.8.19.0001
TJRJ · Carta precatória cível · autora · 22/10/2026 - 5000002-75.2000.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5000002-77.2007.8.21.0130
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5000003-76.2024.8.21.0159
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5000003-10.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000004-78.2022.8.21.0079
TJRS · Apelação cível · 14/09/2026 - 5000009-66.2008.8.21.0055
TJRS · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5000012-29.2008.8.21.0020
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026 - 5000013-41.2015.8.21.0158
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5000015-86.2010.8.21.0125
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000015-15.2016.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 5000016-23.2026.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5000017-04.2018.8.21.0084
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5000018-69.2012.8.21.0093
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5000019-29.2001.8.21.0129
TJRS · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5000019-92.2015.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 5000019-70.2024.8.21.0081
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5000021-02.2020.8.21.0139
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5000025-11.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5000026-18.2025.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · 02/10/2026 - 5000027-74.2016.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026 - 5000028-53.2012.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/10/2026 - 5000028-54.2016.8.21.0035
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5000032-07.2002.8.21.0157
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5000032-56.2013.8.21.0113
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5000033-61.2011.8.21.0032
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5000035-77.2014.8.21.0112
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 5000037-15.2009.8.21.0050
TJRS · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5000037-88.2021.8.21.0116
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5000039-27.2019.8.21.0149
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5000041-26.2024.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026 - 5000043-51.2024.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5000045-25.2023.8.21.0139
TJRS · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5000047-37.2006.8.21.0156
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5000047-98.2009.8.21.0037
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5000048-63.2017.8.21.0147
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 5000049-09.2006.8.21.0123
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5000049-49.2019.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5000050-74.2015.8.21.0156
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5000050-53.2023.8.21.0137
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5000053-95.2014.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5000057-88.2017.8.21.0126
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5000057-24.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000058-92.2011.8.21.0026
STJ · Recurso especial · autora · 21/10/2026 - 5000059-44.2025.8.21.0137
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5000060-59.2003.8.21.0053
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5000060-96.2026.8.21.0071
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5000061-67.2024.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5000062-16.2025.8.21.0002
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5000062-77.2026.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5000063-02.2009.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5000063-28.2012.8.21.0108
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 14/10/2026 - 5000063-62.2026.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5000064-40.2019.8.21.0149
TJRS · Apelação cível · 22/09/2026 - 5000067-73.2025.8.21.0055
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5000067-83.2025.8.21.0084
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5000071-16.2024.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000073-97.2003.8.21.0040
TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5000073-59.2010.8.21.0038
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5000074-37.2026.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5000075-33.2002.8.21.0095
TJRS · Retificação de registro de imóvel · ré · 01/10/2026 - 5000075-81.2007.8.21.0087
TJRS · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026 - 5000076-82.2015.8.21.0088
TJRS · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5000076-32.2025.8.21.0056
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5000077-19.2008.8.21.0151
TJRS · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5000077-56.2026.8.21.0064
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5000084-58.2024.8.21.0051
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5000084-91.2024.8.21.0137
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5000086-94.2007.8.21.0157
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5000087-41.2014.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5000089-38.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5000090-71.2026.8.21.0091
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5000096-88.2018.8.21.0146
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5000097-12.2013.8.21.0126
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000097-53.2017.8.21.0164
TJRS · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 5000099-84.2014.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 5000100-79.2026.8.21.0006
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 14/10/2026 - 5000101-08.2015.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo