Processos de Estado do Rio Grande do Sul (1 de 133)

13.272 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000018-72.1992.8.16.0004
  TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026
• 0000091-47.2003.8.21.0092
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026
• 0000288-22.2026.8.16.0193
  TJPR · Carta precatória cível · autora · 23/09/2026
• 0000622-55.1995.8.24.0020
  TJSC · Apelação cível · 19/10/2026
• 0000830-16.2026.8.26.0014
  TJSP · Carta precatória cível · autora · 28/09/2026
• 0000833-69.1996.8.16.0185
  TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 09/10/2026
• 0000936-56.2021.8.16.0070
  TJPR · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 0001377-08.2019.8.16.0070
  TJPR · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 0001659-62.2019.8.16.0194
  TJPR · Execução de título extrajudicial · 11/09/2026
• 0001676-07.2020.8.16.0019
  TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026
• 0002312-31.2001.8.16.0021
  TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 08/10/2026
• 0002382-87.2007.8.16.0037
  TJPR · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0002501-77.2019.8.16.0150
  TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 0002825-04.2023.8.21.7000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 20/10/2026
• 0003689-51.2024.8.16.0079
  TJPR · Carta precatória cível · autora · 23/10/2026
• 0003989-66.2025.8.16.0147
  TJPR · Carta precatória cível · autora · 18/09/2026
• 0003999-48.2023.8.21.7000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 01/10/2026
• 0004002-72.2026.8.16.0004
  TJPR · Embargos de declaração cível · 18/09/2026
• 0004121-61.2023.8.21.7000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 08/10/2026
• 0004765-80.2026.8.16.0131
  TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026
• 0004879-77.2025.8.16.0026
  TJPR · Carta precatória cível · autora · 17/09/2026
• 0005222-32.2011.8.21.4001
  STJ · Recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0005225-84.2011.8.21.4001
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 17/09/2026
• 0005243-06.2020.8.16.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026
• 0006422-79.2018.8.17.9000
  STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026
• 0006585-67.2026.8.16.0024
  TJPR · Carta precatória cível · autora · 01/10/2026
• 0006817-20.2026.8.16.9000
  TJPR · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026
• 0007003-35.2026.8.16.0014
  TJPR · Carta precatória cível · autora · 29/10/2026
• 0007212-85.2005.8.16.0031
  TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 14/10/2026
• 0007258-54.2026.8.16.0026
  TJPR · Carta precatória cível · autora · 29/10/2026
• 0007349-60.2005.8.16.0001
  TJPR · Execução de título extrajudicial · 08/10/2026
• 0007991-98.2026.8.16.0194
  TJPR · Habilitação de crédito · autora · 14/10/2026
• 0008007-88.2026.8.16.0182
  TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 0008357-71.2025.8.16.0001
  TJPR · Carta precatória cível · 03/09/2026
• 0008483-68.2007.8.21.7000
  STJ · Recurso especial · autora · 08/09/2026
• 0009704-58.2023.8.16.0083
  TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 0009737-58.2017.8.16.0083
  TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 0009924-21.2025.8.26.0564
  TJSP · Classificação de crédito público · ré · 13/10/2026
• 0010018-74.2026.8.16.0058
  TJPR · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026
• 0011567-74.2026.8.16.0170
  TJPR · Carta precatória cível · autora · 24/09/2026
• 0011628-18.2026.8.26.0602
  TJSP · Carta precatória cível · autora · 11/09/2026
• 0014976-36.2022.8.21.7000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 01/09/2026
• 0015323-31.2025.8.26.0564
  TJSP · Habilitação de crédito · autora · 01/10/2026
• 0018824-31.2022.8.21.7000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 23/10/2026
• 0019917-76.2026.8.16.0000
  TJPR · Embargos de declaração cível · 25/09/2026
• 0020056-08.2017.8.16.0044
  TJPR · Recuperação judicial · 02/10/2026
• 0020180-61.2020.8.16.0019
  TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 23/09/2026
• 0020780-82.2022.8.21.7000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026
• 0022247-26.2014.8.21.0033
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0033783-51.2026.8.16.0001
  TJPR · Carta precatória cível · autora · 11/09/2026
• 0035111-45.2024.8.16.0014
  TJPR · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 0036938-62.2026.8.16.0001
  TJPR · Carta precatória cível · autora · 23/09/2026
• 0037058-08.2015.8.21.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026
• 0038319-40.2016.8.08.0014
  TJES · Recuperação judicial · 23/10/2026
• 0042118-74.2021.8.16.0182
  TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026
• 0043741-64.2026.8.16.0000
  TJPR · Petição cível · 23/10/2026
• 0048522-32.2026.8.16.0000
  TJPR · Embargos de declaração cível · 23/10/2026
• 0055295-56.2019.8.19.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026
• 0075107-85.2026.3.00.0000
  STJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 28/10/2026
• 0085331-19.2025.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 22/10/2026
• 0089715-27.2026.8.16.0000
  TJPR · Petição cível · 11/09/2026
• 0097241-63.2010.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 0132009-29.2024.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 14/10/2026
• 0141957-60.2026.8.16.0000
  TJPR · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026
• 0183042-10.2024.8.19.0001
  TJRJ · Execução fiscal · ré · 12/10/2026
• 0186147-81.2010.8.21.7000
  STJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0197422-31.2025.8.04.1000
  TJAM · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0257549-19.2026.3.00.0000
  STJ · Reclamação · ré · 28/10/2026
• 0259389-63.2016.8.21.7000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 22/10/2026
• 0287476-58.2018.8.21.7000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 01/10/2026
• 0303037-30.2015.8.21.7000
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 23/09/2026
• 0303147-58.2017.8.21.7000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · autora · 28/10/2026
• 0303173-43.2016.3.00.0000
  STJ · Execução em ação rescisória · ré · 11/09/2026
• 0310590-66.2024.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · nos dois polos · 15/10/2026
• 0320531-69.2026.3.00.0000
  STJ · Reclamação · ré · 22/10/2026
• 0330489-78.2016.8.21.7000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 07/10/2026
• 0334360-92.2011.8.21.7000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · nos dois polos · 23/10/2026
• 0336091-22.2024.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · nos dois polos · 21/10/2026
• 0365668-74.2026.3.00.0000
  STJ · Petição · ré · 29/09/2026
• 0366327-48.2017.8.21.7000
  STJ · Recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0401127-40.2026.3.00.0000
  STJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 28/09/2026
• 0447679-97.2025.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 16/10/2026
• 0604369-96.2023.8.04.5400
  TJAM · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0700738-86.2021.8.07.0018
  STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0704186-04.2020.8.07.0018
  TJDFT · Embargos de declaração cível · ré · 21/10/2026
• 0708162-82.2021.8.07.0018
  STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0747751-97.2026.8.02.0001
  TJAL · Carta precatória cível · autora · 30/09/2026
• 0757211-11.2026.8.02.0001
  TJAL · Carta precatória cível · autora · 30/10/2026
• 0801042-35.2026.8.14.0047
  TJPA · Carta precatória cível · autora · 03/09/2026
• 0802767-23.2026.8.19.0014
  TJRJ · Carta precatória cível · autora · 01/09/2026
• 0807616-63.1995.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 22/10/2026
• 0810189-55.2024.8.19.0067
  TJRJ · Desapropriação · ré · 22/10/2026
• 0810216-38.2024.8.19.0067
  TJRJ · Desapropriação · ré · 15/10/2026
• 0859761-18.2010.8.21.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/09/2026
• 1000395-92.2026.8.26.0606
  TJSP · Carta precatória cível · autora · 28/10/2026
• 1000520-07.2025.8.26.0247
  TJSP · Carta precatória cível · autora · 02/09/2026
• 1002445-66.2017.8.26.0587
  TJSP · Carta precatória cível · autora · 23/09/2026
• 1003199-47.2026.8.26.0278
  TJSP · Carta precatória cível · autora · 17/09/2026
• 1004493-95.2025.8.26.0270
  TJSP · Carta precatória cível · autora · 17/09/2026
• 1004774-82.2025.8.26.0292
  TJSP · Carta precatória cível · autora · 16/10/2026

Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo